Internato: Ainda não foi lançado concurso extraordinário de 2019

O concurso estava previsto no Orçamento de Estado de 2019. Seria um concurso extraordinário para médicos que ficaram sem vaga para a formação especializada. No entanto, e sem que o Ministério da Saúde avance com qualquer explicação, o processo não foi lançado nem se sabe se vai sair do papel.

Ao jornal Público, Carlos Cortes, o responsável pelo pelouro da formação na Ordem dos Médicos, revela que o Ministério da Saúde pediu à Ordem apenas na última semana do ano que desencadeasse o processo para a identificação de vagas nos serviços. Isto depois de 2019 ter passado sem que o governo mostrasse intenção de cumprir a norma que estava prevista no Orçamento, que foi preparado ainda em 2018.

“O Ministério pura e simplesmente esqueceu-se disto, até pensei que já não fosse para ser cumprido”, refere Carlos Cortes. O responsável adianta que a OM está agora a aguardar que os hospitais respondam aos inquéritos de caracterização dos serviços para que a Ordem possa “atribuir essas vagas”.

No entanto, e mesmo que o concurso se efetive em 2020, é provável que os médicos que foram ficando de fora a partir de 2016 venham a ter que fazer uma nova prova nacional de acesso para se proceder à sua seriação. Carlos Cortes teme que este concurso extraordinário possa ‘roubar’ vagas aos candidatos do concurso normal.

Além disto, a OM receia que este concurso não venha resolver nada, uma vez que é dificil aumentar o numero de vagas para formação especializada nos hospitais. Não há médicos seniores em número suficiente para acomodar mais internos nem condições de trabalho para o fazer.

As vagas para formação de especialidade são abertas pelo Ministério da Saúde, com base nas capacidades de formação de cada serviço e de cada hospital identificadas pela Ordem dos Médicos. A capacidade formativa é decidida em função de critérios que incluem a quantidade de médicos especialistas ou a organização do serviço, de forma a garantir a qualidade da formação.

“O Orçamento do Estado para 2019 não aprovou uma norma para que o Governo ponderasse a abertura de um concurso; aprovou uma norma para que o Governo procedesse à abertura de um concurso. E é isso que deve acontecer”, diz o Bloco de Esquerda, que já confrontou o governo com o atraso na abertura do concurso.

TC/SO