4 Jun, 2021

Instituição do Dia Nacional da Saúde Sexual discutida em Parlamento

Caso seja o primeiro a formalizar a instituição deste dia, Portugal pode ser um país pioneiro na promoção da saúde sexual.

No passado dia 2 de junho, a criação do Dia Nacional da Saúde Sexual (proposta para 4 de setembro), foi discutida em reunião ordinária da Comissão da Saúde da Assembleia da República (AR). A iniciativa foi apresentada pela deputada Isabel Moreira, do Partido Socialista (PS), de acordo com as recomendações da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (SPSC).

Sendo a saúde sexual considerada como um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social em relação à sexualidade, a SPSC salienta, em comunicado, a importância do “debate no Parlamento português da instituição do Dia Nacional da Saúde Sexual”.

A proposta, que “visa reconhecer a centralidade da saúde sexual e dos direitos sexuais como componentes fundamentais da saúde global” surge no âmbito da criação do Dia Mundial da Saúde Sexual pela Associação Mundial de Saúde Sexual (WAS), que se celebra no dia proposto para Portugal, cujo objetivo é promover a consciencialização coletiva para o reconhecimento da saúde no âmbito sexual como determinante para a saúde física e mental.

No seguimento do Projeto de Resolução n.º 603/XIV/1.ª do PS, que «Institui o dia 4 de setembro como Dia Nacional da Saúde Sexual», todos os partidos que participaram na Comissão apoiaram a iniciativa. A proposta será votada na próxima semana na AR.