Há 1828 médicos estrangeiros a trabalhar no SNS. Muitos outros não veem as suas habilitações reconhecidas

No final de 2017, os registos apontavam para 1828 médicos estrangeiros a trabalharem no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes representam 6,4% dos 28563 clínicos a exercer no serviço público em Portugal, segundo dados revelados esta terça-feira pelo jornal Publico.

A quantidade de médicos estrangeiros no SNS tem-se mantido estável mas são muitos os profissionais que desejam trabalhar em Portugal mas aos quais não são reconhecidas as habilitações que trazem dos seus países de origem. Os mais afetados são os médicos provenientes de países fora da União Europeia (UE), nomeadamente os venezuelanos.

A porta-voz da Associação de Médicos Luso-venezuelanos disse ao Público que 120 dos 250 membros desta associação tentaram emigrar para Portugal, confrontados com a grave crise económica e social que há anos atinge a Venezuela e que fez colapsar o sistema de saúde do país. Destes, mais de 100 (a larga maioria) desistiu durante o moroso processo de validação das habilitações por parte das universidades portuguesas.

Fátima de Oliveira descreve casos de profissionais que estiverem entre dois e três anos à espera de lhes verem reconhecidas as suas habilitações e credenciais médicas apesar de contaram com “15,20,30 anos de experiência”.

Este ano a situação parece ter-se agravado ainda mais, com a faculdades de medicina a recusarem analisar candidaturas de reconhecimento de habilitações. A recusa tem a ver com o facto de o Conselho das Escolas Médicas Portuguesas (que integra representantes das faculdades) ainda não ter a revisão do regulamento que rege este tipo de pedidos. A presidente deste conselho, Maria Amélia Ferreira, admite que a revisão possa estar concluída em julho e que as candidaturas possam abrir até ao final do ano – quando numa situação normal, abririam em março ou abril e os médicos teriam o grau de mestre reconhecido até Outubro.

Para os médicos que se formaram dentro do espaço da UE a equivalência é automaticamente atribuída. Os médicos que venham do resto do mundo têm de fazer um exame de língua, uma prova de conhecimentos e outra de prática clínica – e só depois de se podem inscrever na Ordem. Mesmo que cheguem a esta fase, os médicos especialistas são apenas reconhecidos como generalistas. O bastonário da Ordem dos Médicos garante que o processo administrativo, conduzido pelo colégio da especialidade, demora cerca de três semanas mas o candidato pode ainda ter de passar por mais uma prova teórica ou pela obrigatoriedade de fazer mais formação.

Se muitas vezes se fala da quantidade de profissionais qualificados que Portugal perde quando vê médicos e enfermeiros a emigrarem, neste caso o governo tem a oportunidade de contratar médicos, cujos custos de formação não teve de suportar. A Associação de Médicos Luso-venezuelanos destaca a possibilidade de estes clínicos poderem colmatar a falta de especialistas no SNS – em 2017, a Ordem estimava em quatro a cinco mil os especialistas em falta para cumprir os rácios internacionais recomendados.

“Não entendemos como, nesta circunstância de carência, particularmente em certas regiões de Portugal continental e insular, os processos de equivalências e homologações académicas não sejam mais expeditos, menos complexos e menos emaranhados”, diz ao jornal Adérito de Sousa, presidente da Associação.

Antes de 2009, a maioria dos médicos que imigravam para Portugal vinham do espaço europeu. A tendência inverteu-se aquando da contratação de médicos cubanos, através de um protocolo assinado com Havana para reforçar os centros de saúde das regiões do Ribatejo, Alentejo e Algarve, e, atualmente, os médicos provenientes de fora da UE já representam 55% de todos os clínicos estrangeiros.

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