Governo subiu proposta de aumento salarial dos médicos até ao limite

“É uma proposta que representa um enorme esforço orçamental, no limite daquilo que é possível respeitando o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Manuel Pizarro, em declarações aos jornalistas, no final da reunião negocial com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

De acordo com o ministro, o Governo subiu a proposta anterior de 8,5% e propõe agora um aumento salarial diferenciado de 12,7% para os médicos em início de carreira, acima de 11% para os assistentes graduados e de 9,6% para os médicos no topo da carreira.

Ainda assim, a tutela continua sem chegar ao valor exigido pelos médicos, incluindo em relação à proposta mais recente apresentada hoje pelo SIM, com vista a um acordo intercalar, com 15% de aumento salarial para todos os médicos em 2024. “Além de ser insustentável do ponto de vista orçamental, criaria novas injustiças”, comentou o ministro da Saúde, contrapondo que a proposta do executivo “corrige desequilíbrios que existem em várias carreiras médicas”.

Assim, e ao contrário do que tinha antecipado o presidente do SIM à saída da reunião, quando disse que o Governo iria refletir sobre a proposta de aumento salarial de 15%, o ministro deixou a bola do lado dos representantes dos médicos para a próxima reunião, agendada para terça-feira.

“Estou a trabalhar muito seriamente e de absoluta boa-fé para que se chegue a um acordo e um acordo exige duas partes”, disse Manuel Pizarro, considerando que o facto de os médicos pedirem 15% e o Governo responder com um aumento até 12% torna “claro quem é que se aproximou”.

Além da grelha salarial, as negociações, que se prolongam há 19 meses, incidiam também sobre outras questões relacionadas com a reposição das 35 horas de trabalho semanais, das 12 horas em serviço de urgência e dos dias de férias, sobre as quais parecia haver já um entendimento para uma implementação faseada ao longo da legislatura.

No entanto, esses temas já não foram tratados na reunião, devido ao atual crise política, que levou à decisão do Presidente da República de marcar eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, na sequência da demissão do primeiro-ministro.

“Essas alterações eram faseadas ao longo da legislatura, que terminará em março e não no final de 2026”, recordou o ministro, considerando que as medidas em discussão “só podiam ser tomadas por um governo que depois fosse capaz de promover a reorganização do Serviço Nacional de Saúde”.

LUSA

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