14 Jan, 2019

Governo só vai recrutar um terço dos enfermeiros necessários para este ano

Governo admite fazer "mais um ou dois recrutamentos este ano", além dos 450 já anunciados, diz presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). Seria preciso contratar o triplo dos profissionais.

Segundo José Carlos Martins, o compromisso foi assumido na sexta-feira na reunião da comissão negociadora da carreira de enfermagem, que integra representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças, com a CNESE, comissão negocial constituída pelo SEP e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Madeira.

Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião negocial, o presidente do SEP recordou que uma das exigências da CNESE é a admissão de 1.500 enfermeiros, além da justa contagem dos pontos para efeitos de descongelamento das progressões e o pagamento do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas que ainda falta receber.

“Já é público que a CNESE exige a admissão de 1.500 enfermeiros, também já é público que o Governo decidiu recrutar agora em janeiro 450” e hoje “assumiu que haverá mais um ou dois recrutamentos de enfermeiros este ano”, disse José Carlos Martins. Contudo, sublinhou, “o número global de enfermeiros a recrutar, além dos 450 anunciados, ainda não está definido”.

A 5 de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que vão ser contratados 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Na reunião negocial de hoje com a CNESE, o Governo apresentou uma proposta de criação da categoria de enfermeiro especialista e manifestou a disponibilidade para publicar o despacho que viabiliza o pagamento do suplemento remuneratório a mais enfermeiros especialistas, de acordo com as propostas das instituições.

Segundo o sindicato, o governo apresentou um único diploma mantendo, contudo, uma carreira para Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e outra para Contrato Individual de Trabalho (CIT) e a não imposição das regras de construção de carreiras na administração pública assumindo, designadamente, a sobreposição de posições remuneratórias.

“Em consequência, propõem a introdução das categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor”, afirma o SEP em comunicado.

LUSA