Governo paga mais 80% por cirurgia cardíaca adicional fora do tempo recomendado

As equipas hospitalares que realizarem cirurgias cardíacas em produção adicional a doentes que já ultrapassaram o tempo máximo de resposta garantido vão receber um incentivo de mais 80%, ao abrigo de um regime excecional que estará em vigor até 30 de setembro de 2026.

A medida foi hoje publicada em Diário da República e integra um conjunto de iniciativas do Serviço Nacional de Saúde para recuperar a atividade cirúrgica e reduzir as listas de espera nesta área, reconhecendo o Governo os atuais constrangimentos e o elevado número de utentes fora dos prazos recomendados.

De acordo com dados avançados pelo presidente da Entidade Reguladora da Saúde, cerca de 2.703 pessoas aguardavam cirurgia cardíaca no final de 2025. Numa audição parlamentar, o responsável indicou ainda que o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos tem permanecido acima dos 55% nos últimos seis trimestres e que, no ano passado, não foram emitidos vales cirurgia nesta especialidade.

O novo regime prevê que o incentivo de 80% seja atribuído apenas em situações cumulativas: quando os utentes já estejam inscritos em lista de espera, cumpram critérios de prioridade e antiguidade e tenham ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido. A produção adicional terá de ser realizada fora do horário normal de trabalho das equipas e não poderá comprometer a atividade assistencial regular contratualizada pelas unidades hospitalares.

Segundo dados divulgados em abril pela secretária de Estado da Saúde, entre 2021 e 2025 morreram quase 330 doentes enquanto aguardavam cirurgia cardíaca, um indicador que reforça a urgência de medidas para reforçar a capacidade de resposta do sistema.

Na mesma ocasião, o Governo anunciou também a intenção de rever as redes de referenciação nesta área, com o objetivo de melhorar o encaminhamento e o acesso dos utentes aos cuidados especializados.

SO/LUSA

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