Governo autoriza obras de 2,1ME em bloco de partos da maternidade de Viana do Castelo

Os encargos resultantes do contrato para obras no bloco de partos da maternidade de Viana do Castelo não excederão este ano o valor de 858.616,71 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor. Em 2025, o valor será de 1.287.925,06 euros, mais IVA. “Os encargos objeto da presente portaria são satisfeitos por verbas adequadas inscritas e a inscrever no orçamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho”, lê-se na portaria, que entra hoje em vigor.

A intervenção, financiada pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é há muito reclamada pela ULSAM. A maternidade de Viana do Castelo começou a funcionar em 1968 e faz, em média, 1.500 partos por ano. A candidatura de requalificação da maternidade foi aprovada em janeiro de 2023 e, em maio, a Câmara de Viana do Castelo aprovou por unanimidade um apoio de 100 mil euros para a requalificação do bloco de parto do hospital de Santa Luzia.

Segundo a proposta da maioria socialista na autarquia, a maternidade “tem resultados clínicos excelentes, referenciados como exemplo na área do diagnóstico pré-natal, com reconhecido mérito por parte de outras instituições e pela tutela”. “A maternidade de Viana do Castelo necessita de requalificar o seu bloco de partos, no sentido de melhorar a qualidade, a equidade, a segurança e a eficiência no atendimento das grávidas e recém-nascidos”, adiantava a proposta.

No documento, a autarquia sublinhava a “extrema importância” de requalificação daquele serviço que “almeja evidenciar-se ainda mais como uma referência na região Norte, no âmbito da prestação de cuidados de saúde, em geral”.

LUSA

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