FNAM diz que Governo quer fazer “apagão” de utentes das listas dos centros de saúde

“Vivemos num país onde 1 milhão e 700 mil pessoas não têm médico de família. Ao invés de criar condições de trabalho para atrair e fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministério da Saúde insiste na engenharia administrativa para camuflar debilidades. Trata-se de uma limpeza artificial, um apagão, cuja intenção é meramente propagandística”, pode ler-se.

Em causa está o facto de, segundo este sindicato, os médicos de família terem sido contactados pelos Agrupamentos dos Centros de Saúde, para que, até dia 19 de janeiro, atualizem os dados pessoais dos utentes, passando para os centros de saúde essa responsabilidade, e para os utentes as eventuais consequências.

“Como essa atualização não é possível ser feita no prazo dado para o efeito, e como sabemos que entre 15% a 20% dos utentes não têm os dados completos, podemos esperar uma redução absolutamente artificial da dimensão das listas de utentes”, observa a FNAM.

Segundo refere o documento, estes dados deviam ser revistos a nível central, e são de necessidade duvidosa no que aos cuidados de saúde diz respeito. “Dados como o Número de Identificação Fiscal ou o número da Segurança Social, por exemplo, mas também o cartão de cidadão para recém-nascidos, são alguns dos exemplos que podemos dar para ilustrar o absurdo”, pode ler-se.

Por outro lado, e de acordo com o comunicado da FNAM, “além de passarem a responsabilidade desta atualização administrativa para as unidades de saúde, as listas de utentes vão manter-se desproporcionalmente elevadas para o número de médicos de família existentes”.

“Muitos médicos vão ficar acima do limite máximo de 1900 utentes por médico, uma vez que os utentes que vão ser apagados, vão na verdade continuar no sistema, somando-se aos novos utentes que forem chamados em sua “substituição”, numa sobrecarga de trabalho evidente e que prejudicará a qualidade dos cuidados de saúde. Perde-se, assim, um dos critérios propagandeados pelo Governo: a acessibilidade aos cuidados de saúde primários”, refere o documento emitido por este sindicato.

E termina: “Acresce que, com o provável aumento de médicos que se reforma – que em 2023 já foi de 822 – a percentagem da população sem médico de família vai na verdade aumentar, e não diminuir, como pretende iludir a propaganda do governo em gestão. Só conhecemos um caminho para reduzir com seriedade a falta de médicos em Portugal, sejam médicos de família, sejam médicos hospitalares ou de saúde pública: melhorar as condições de trabalho e de salário existentes de forma a contratar e fixar os médicos necessários no SNS.”

SM

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