FNAM dá prazo ao Governo para reunião e exige revogação de medida sobre não especialistas

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) dá duas semanas ao ministro da Saúde para receber esta estrutura e exigiu a revogação da possibilidade de médicos não especialistas exercerem funções de especialistas, segundo o presidente da organização sindical.

Noel Carrilho falava à agência Lusa no final da reunião do Conselho Nacional da FNAM, no sábado, que decidiu as próximas ações a tomar como resposta ao “total silêncio” do Ministério da Saúde sobre as negociações entre as duas partes.

“Não nos parece justificável, mais ainda depois do Senhor Primeiro-Ministro ter afirmado que a política se mantém e os compromissos se mantêm, que se venha a desenvolver algum atraso neste processo negocial”, disse.

E prosseguiu: “Já fizemos seguir o pedido de reunião ao senhor ministro [da Saúde, Manuel Pizarro] e solicitámos que essa reunião se desenvolva com a celeridade que deve e estabelecemos um limite para nas próximas duas semanas sermos convocados para essa reunião”.

Nesta reunião foi aprovada “uma moção com vários níveis de exigência”, entre os quais a FNAM destaca a revogação, “em nome da qualidade que se pretende para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, da medida que “permite a médicos não especialistas exercerem a função de médicos especialistas, substituindo-se a médicos de família”.

Noel Carrilho acredita que o encontro com o ministro da Saúde vai acontecer antes do fim daquele prazo, explicando: “Tivemos exemplos recentes do resultado da falta de diálogo. Apenas queremos chamar a atenção para algumas medidas serem resolvidas e levar a cabo um compromisso já estabelecido”.

Segundo a FNAM, numa reunião realizada em 27 de julho, o Governo acordou com os sindicatos representantes dos médicos iniciar um processo negocial sobre a nova grelha salarial, a revisão do acordo coletivo de trabalho, a implementação de um novo regime de trabalho e a valorização do trabalho em serviço de urgência.

Este protocolo negocial foi assinado em agosto, mas a mudança da equipa do Ministério da Saúde, agora liderada por Manuel Pizarro, a aprovação do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a formalização de uma direção executiva para o SNS foram “acompanhadas por um total silêncio relativamente às negociações com os médicos”.

LUSA

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