Estratégia europeia, política nacional e cuidados de longa duração

O tema das Nações Unidas para o “Dia Internacional das Pessoas Idosas”, 1 de outubro foi, neste ano 2024,  “Envelhecer com Dignidade: A Importância de Fortalecer os Sistemas de Cuidados e Apoio para as Pessoas Idosas em Todo o Mundo”.

A Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia, ao realizar este ano o 44.º Congresso de Geriatria e Gerontologia, vem alertar para a necessidade de uma reflexão profunda sobre os modelos de cuidados das últimas décadas, no sentido de promovermos uma cada vez maior aferição às novas necessidades de uma população cada vez mais longeva, mas que carece de cuidados cada vez mais adaptados às novas exigências, seja com a utilização das novas tecnologias, de meios de comunicação cada vez mais disponíveis para aproximação ao cidadão, e de uma preocupação social de proximidade, continuidade e humanização dos cuidados.

Uma das reflexões aprofundadas que consideramos necessário fazer é sobre o conjunto de indicadores que definem um internamento como “social” “indevido” ou “inadequado”.  Sabemos que são múltiplas as causas, referidas por diversas entidades, tais como a falta de resposta na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a demora na admissão em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), a demora de integração em respostas de Saúde Mental, a necessidade de melhorar a articulação dos cuidados de saúde com os cuidados de apoio social, a disponibilidade em cuidados paliativos, em equipas de cuidados na comunidade bem como a aproximação da saúde às respostas sociais, entre outras.

As próprias orientações da Estratégia Europeia  para os Cuidados de Longa Duração e o Plano Europeu de Combate ao Cancro realçam a importância dos atores da economia social, devido à abordagem centrada na pessoa e ao facto de haver um reinvestimento dos lucros na sua missão nas comunidades locais, tendo em conta que são entidades com fins não lucrativos. A Estratégia Europeia diz mesmo que as estruturas políticas e legais devem criar o ambiente certo para que a economia social otimize a sua contribuição para os serviços de cuidados e utilizar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

 Por sua vez, o Plano de Emergência da Saúde, do XXIV Governo Constitucional refere, nomeadamente, a importância do “apoio médico dos doentes em lares, hospitalização domiciliária, prevenção da doença, promoção da saúde, saúde “próxima e familiar”, reforço da cobertura em cuidados continuados integrados, novas unidades de saúde familiares e promoção do envelhecimento ativo, da longevidade e intergeracionalidade e também das cidades amigas das pessoas idosas.” Matérias pelas quais a Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia se vem batendo há décadas.

O programa do XXIV Governo Constitucional refere, ainda, “colocar a longevidade como prioridade, aumentando a expetativa de vida saudável aos 65 anos de idade, dos atuais 8 anos para 12 anos.” A Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia acompanha e envida esforços há décadas para esta aproximação integrada e pluridisciplinar dos vários atores sociais e políticos, para o bem-estar e para saúde ao longo da vida, nomeadamente dos cidadãos à medida que envelhecem.

Nas últimas décadas, o mundo assiste a um aumento das doenças não transmissíveis, como cancro, diabetes e doenças cardio-cérebro- vasculares. A rápida urbanização não planeada atempadamente, a globalização de estilos de vida pouco saudáveis e o envelhecimento da população trouxeram novos desafios à promoção de uma alimentação saudável, de maior atividade física e de controlos de saúde regulares, da prevenção a diversos níveis e sobre cidades saudáveis e uma preocupação mais profunda sobre a saúde mental.

A pessoa humana tem que ser reabilitada nas nossas consciências de compromisso com o bem do outro, a compaixão e a preservação da vida, bem único que por vezes tanto desvalorizamos e maltratamos.