Escolas médicas deixam de formar técnicos do INEM e mantêm apenas médicos

As escolas médicas vão deixar de dar formação aos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), mantendo-se apenas como responsáveis pela formação dos médicos que trabalham no instituto.

A informação foi confirmada à agência Lusa pelo presidente do Conselho de Escolas Médicas, Carlos Robalo Cordeiro, na sequência de uma reunião realizada na semana passada com o presidente do INEM, Luís Mendes Cabral.

Segundo o responsável, esta solução está “muito mais de acordo com as nossas competências” e com a área para a qual as escolas médicas se sentem mais vocacionadas, mantendo, por exemplo, a formação e recertificação dos médicos do INEM.

Carlos Robalo Cordeiro recordou que, em 2025, as escolas médicas foram chamadas a assegurar a formação de novos técnicos de emergência pré-hospitalar, num contexto de urgência, para dar resposta à contratação de cerca de 200 profissionais.

“Foi um serviço prestado em cima do acontecimento”, explicou, sublinhando que a situação entretanto se alterou com a entrada de uma nova direção no INEM.

De acordo com o presidente do Conselho de Escolas Médicas, a atual liderança do instituto manifestou interesse em manter a colaboração com estas instituições, mas sobretudo na formação médica, área em que consideram ter maior experiência e responsabilidade.

“É, de alguma forma, para isso que estamos preparados”, reforçou.

No final de janeiro, o INEM redefiniu o modelo de formação, concentrando na Escola Nacional de Bombeiros a formação dos tripulantes de ambulância, prevendo que as escolas médicas deixassem de estar envolvidas neste processo, uma decisão que gerou contestação por parte dos técnicos de emergência pré-hospitalar.

Segundo uma deliberação do Conselho Diretivo do INEM, o instituto passaria a centrar-se na formação institucional obrigatória de introdução ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), bem como nos cursos de protocolos por nível de resposta.

Perante esta decisão, a Comissão de Trabalhadores do INEM avançou, no final de janeiro, com uma providência cautelar para suspender a deliberação que redefiniu o modelo de formação e certificação do SIEM.

A Comissão de Trabalhadores considera que está em causa uma ilegalidade, defendendo que a deliberação assinada pelo presidente do INEM e por um dos vogais do Conselho Diretivo contraria duas portarias e um despacho, não tendo, por isso, validade jurídica.

Se quiseres, ajusto o tom para mais institucional ou encurto ligeiramente para caber noutra grelha editorial.

LUSA/SO

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