Episódios de violência contra médicos e enfermeiros estão a aumentar

Apesar de representarem apenas uma pequena parte dos casos, uma vez que a maior parte das situações de violência não são reportadas, os casos de violência contra profissionais de saúde estão a aumentar a um ritmo preocupante. Nos primeiros seis meses de 2018, as notificações feitas no portal online da Direção Geral de Saúde (DGS) já ascendem a 439, quando em todo o ano passado se ficaram pelas 678, segundo dados avançados pelo jornal Público.

Os casos reportados, que vão desde assédio moral até insultos ou mesmo agressões físicas, têm aumentado todos os anos, depois de, 2007, ter sido criado um observatório para analisar este fenómeno. O grande aumento no número de notificações deu-se em 2014, quando as queixas passaram de 202, em 2013, para 531 nesse ano. Daí para cá, verificou-se um abrandamento da escalada de casos mas o crescimento tem-se mantido constante. A avaliar pelos números do primeiro semestre deste ano, e assumindo que nos últimos seis meses de 2018 a situação se manterá como até aqui, pode ser atingido um novo recorde de notificações (acima das 800).

Desde 2016 que os dados que resultam de denúncias anónimas e voluntárias passaram a estar incluídas em bruto no sistema nacional de notificação de incidentes da DGS, o Notifica, que, por ter uma abrangência mais alargada, pode estar a empolar os números. Os casos de violência contra profissionais de saúde foram, segundo a DGS, integrados no Notifica “devido à reorganização do sistema nacional de notificação de incidentes, realizada por orientação superior”.

Enfermeiros são os mais visados

A maior parte das situações são de assédio moral, o que se entende como um comportamento repetitivo de ofensa ou humilhação. Representam 68% dos casos. Depois, segue-se a violência verbal, com 13% e a violência física, com 12%. Existem também reporte de de episódios de assédio sexual e até de ameaças de morte, embora estes tenham uma expressão diminuta.

As vítimas são, na sua maioria, enfermeiros (53%), seguido dos médicos (25%) e dos assistentes técnicos e operacionais. Quanto aos agressores, são, na maior parte dos casos, os próprios doentes. Logo a seguir, surgem, de forma surpreendente, os profissionais da própria instituição onde a vítima trabalha e, logo a seguir, os familiares e acompanhantes dos doentes.

Os enfermeiros, são, de forma natural, os profissionais mais expostos a eventuais situações de violência. “Somos os primeiros a dar a cara e o corpo pelo Serviço Nacional de Saúde”, diz João Paulo Carvalho ao Público, presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, que aponta a falta de qualidade (e a demora) do atendimento como causas do fenómeno e que leva, por vezes, a um descontrolo emocional dos utentes.

Médico agredido ainda não foi transferido

João Paulo Carvalho alerta para a real dimensão dos episódios de violência. “A subnotificação é muito grande, até porque os profissionais têm muitas vezes medo de represálias”, diz. O bastonário da Ordem dos médicos, Miguel Guimarães, sublinha, também, que “na maior parte das vezes os profissionais não se queixam”. Não foi o caso de um jovem médico de família, que, em maio, denunciou, nas redes sociais, a agressão que sofrera por parte do companheiro de uma doente a quem recusara a renovação de uma baixa médica, numa extensão do Centro de saúde da Chamusca.

“Este caso ilustra a impotência que sentimos neste tipo de situação. Devia ser o Estado a proteger os seus profissionais. Isto ou é incompetência ou desinteresse. É assustador”, diz Miguel Guimarães, referindo-se ao facto de o médico ter recebido ameaças por parte do agressor depois de ter denunciado a agressão e, ainda assim, lhe ter sido negado o pedido de transferência para uma unidade do Norte do país. Na altura, o jovem médico recebeu o apoio do ministro da saúde mas a verdade é que este continua de atestado médico à espera do resultado do recente concurso para a contratação de especialistas e com a esperança de conseguir um lugar numa unidade longe daquela vila ribatejana.

Para responder ao crescendo dos casos de violência contra profissionais de saúde, alguns hospitais já têm protocolos de atuação para estas situações que incluem os chamados “botões de emergência ou de pânico”, localizados debaixo dos balcões ou secretárias ligados à segurança ou à polícia e que são accionados quando se percebe que a situação pode evoluir para violência. Também a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRCOM) criou um gabinete que recebe e encaminha queixas de violência.

O presidente da SRCOM, Carlos Cortes, diz que “quando os casos chegam à Ordem, os profissionais já perceberam que as instituições não os protegem” e compara a situação de Portugal com a vizinha Espanha, onde, garante “os agressores ficam impedidos, durante um período determinado, de frequentar o serviço onde o episódio de violência aconteceu”.

Cultura de impunidade

Os profissionais de saúde queixam-se da impunidade que ainda subsiste, em benefício dos agressores. “Quando o caso é reportado, os agressores são identificados, mas depois é preciso avançar com uma participação. Dá uma trabalheira e muitas vezes os doentes ou os familiares alegam que estavam perturbados. É toda uma cultura de impunidade”, lamenta a médica, que trabalha na urgência do Hospital de Santa Maria e é dirigente da FNAM.

O último grande trabalho de investigação sobre a fenómeno remonta a 2002 e indica que metade dos profissionais já terão sofrido pelo menos uma agressão ao longo da carreira. Dados mais recentes, referentes a 2017, indicam que mais de 85% das Unidades de Saúde Familiares registou pelo menos uma situação de violência nos 12 meses anteriores.

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