Enfermeiros do Médio Tejo anunciam acordo com CHMT e desconvocam greve de dois dias

A greve dos enfermeiros do Médio Tejo, que agrega as unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, todas no distrito de Santarém, foi anunciada a 16 de outubro tendo por base reivindicativa o “reforço de recursos humanos nas urgências hospitalares” e a “contagem do tempo de serviço” de 123 profissionais, as duas medidas a que o SEP queria resposta imediata. “Nós estamos sempre dispostos a cancelar uma greve, desde que haja compromissos da outra parte. Ontem fomos contactados pelo Conselho de Administração (CA) e houve um assumir por escrito de alguns dos compromissos muito importantes para os enfermeiros”, disse Helena Jorge, porta-voz do SEP do distrito de Santarém.

Em declarações à Lusa, Casimiro Ramos, presidente do CA do CHMT, confirmou o acordo que suspende a greve anunciada, tendo reconhecido razão às pretensões dos enfermeiros e manifestado a sua satisfação pelo cancelamento do protesto. “Reivindicavam, e com razão”, afirmou o gestor, tendo dado conta que o parecer jurídico solicitado para a contagem do tempo de serviço “chegou ontem” e que o mesmo “dá a possibilidade ao CHMT para que seja feito esse reconhecimento, que é de todo o direito”.

Em nota informativa, o SEP refere que “as inúmeras ações de luta desenvolvidas e a greve decretada para 2 e 3 de novembro obrigaram a administração a assumir compromissos”, tendo indicado os pontos em que assenta o acordo, expresso em “ofício enviado pela administração dia 1 de novembro”.

O CA do CHMT assume a “contagem de pontos entre 2004 e 2014” e, “finalmente, a resolução do problema da contabilização de apenas um ponto a enfermeiros por suposta ausência de avaliação”, e que estaria a afetar 123 profissionais. “A administração assumiu que (…) irá atribuir 1,5 pontos aos enfermeiros que anteriormente mantiveram um ponto e processamento dos respetivos retroativos com efeitos a 01 de janeiro de 2022 e pagamento conjuntamente com o vencimento do mês de novembro”, indica o SEP.

Por outro lado, foi assinalada a “eventual mudança de posição remuneratória a 1 de janeiro de 2023 por utilização de pontos inerentes à avaliação do desempenho referente ao biénio 2021/2022”, com “apuramento dos pontos” relativos ao mesmo período e “processamento dos respetivos retroativos, com efeitos a janeiro de 2023, conjuntamente com o vencimento do mês de dezembro de 2023”.

Outro ponto, segundo o SEP, é a “análise” do “posicionamento remuneratório decorrente do recrutamento de enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista”, uma questão “nacional”, a par da contratação de enfermeiros. “A administração irá manter os enfermeiros com contratos a termo e promover os necessários contratos de substituição e continuará a desenvolver os melhores esforços para que seja autorizada a contração destes enfermeiros para o quadro de pessoal da Instituição”, pode ler-se no compromisso assumido e que levou à suspensão da greve.

Tendo assegurado que os enfermeiros vão estar “atentos” ao cumprimento dos compromissos, Helena Jorge afirmou que “vale a pena lutar” e congratulou-se com o resultado obtido. “Reconhecemos que houve de ambas as partes tentativa de diálogo e de resolução do problema e, perante estes objetivos, desconvocamos a greve e congratulamo-nos que as coisas assim tenham sido”, concluiu.

LUSA

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