1 Mar, 2018Dívida

Dívida vencida dos hospitais à indústria farmacêutica aumentou 13% em janeiro e já passou os 950 milhões

Face a janeiro de 2017, o valor das dívidas dos hospitais por pagar há mais de 90 dias aumentou 55,1%, segundo os dados que constam do último relatório síntese de execução orçamental.

A dívida vencida dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) à indústria farmacêutica aumentou 13,6% em janeiro, face a dezembro, para 951 milhões de euros, segundo os dados que constam do último relatório síntese de execução orçamental.

Face a janeiro de 2017, o valor das dívidas dos hospitais por pagar há mais de 90 dias aumentou 55,1%.

O ritmo médio de aumento mensal da dívida vencida dos hospitais públicos à indústria farmacêutica – medicamentos, mas também diagnósticos – foi de 30 milhões de euros em 2016, mas cresceu 60% no ano passado, para um valor médio mensal de aumento de 48 milhões de euros. No primeiro mês deste ano, o aumento foi de 114 milhões de euros, o que traduz um aumento para mais do dobro do valor mensal de crescimento.

Registe-se que os 613 milhões de euros de dívida vencida no final de dezembro registam-se já depois de um decréscimo de 266 milhões de euros em novembro, na sequência de ums injeção de capital anunciada pelo Estado para os hospitais.

A expectativas era de que a tendência de redução se manteria, pelo menos nos primeiros meses do ano, depois de o ministro das Finanças ter anunciado, no final de dezembro, uma injeção extraordinária de verbas no valor de 1.400 milhões de euros, para saldar dívida e pagamentos em atraso na Saúde. Deste valor, 500 milhões de euros seriam utilizados para a capitalização dos Hospitais EPE (Empresa Pública Empresarial) feita já em 2017 e que, de acordo com o ministro das Finanças, seria utilizada no início de 2018, algo que, como se constata do relatório síntese de execução orçamental, não veio a acontecer.

Apesar do crescimento da dívida em stock com mais de 90 dias, o saldo provisório do SNS foi positivo em 4,5 milhões de euros, em janeiro, em resultado de um aumento de 7,9% da receita, enquanto a despesa subiu 4,7%.

A variação positiva na receita resultou, essencialmente, das transferências correntes, que aumentaram 6,3%, com particular destaque para as transferências do OE (38,4 milhões de euros).

No relatório assinala-se ainda, embora com menor peso, o aumento nas vendas da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde (mais 8,3 milhões de euros), respeitante a recebimentos no âmbito de convenções internacionais relativas a cuidados médicos prestados a cidadãos estrangeiros, e o efeito de base do Fundo Ambiental (mais 6 milhões de euros), tendo em conta que, sendo um serviço novo no ano passado, só conseguiu começar a registar a execução em fevereiro de 2017.

Miguel Múrias Mauritti e Ricardo Santos Ferreira (JE)