Diretora-geral da Saúde completa um ano de mandato discreto com falta de meios

Rita Sá Machado assumiu o cargo de diretora-geral da saúde em novembro do ano passado, depois de ter sido escolhida diretamente para uma comissão de serviço de cinco anos, porque os concursos não resultaram na seleção de três candidatos “com mérito”, apesar de terem surgido diversos nomes, incluindo de subdiretores.

Doze meses depois, o lugar de subdiretor-geral para a área da Gestão, deixado vago por Ricardo Mestre quando foi indicado para secretário de Estado da Saúde do anterior Governo, continua a aguardar designação, depois de a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) ter enviado à tutela a proposta de três nomes que resultou do último concurso. Já o concurso para subdiretor-geral para a área da Saúde Pública, um lugar ocupado em regime de substituição por André Peralta Santos desde o verão do ano passado, foi em maio deste ano repetido o aviso de abertura e até agora ainda não se conhece decisão. Na quarta-feira ainda estava nos procedimentos “em avaliação “ pela CREsAP.

A falta de recursos tem prejudicado a rapidez de trabalho na Direção-Geral da Saúde (DGS), atrasando a publicação de normas como, por exemplo, a do rastreio do cancro de mama – que vai baixar para os 45 anos -, e que deveria estar concluída em junho. Segundo disse este mês a secretária de Estado da Saúde, a concretização desta decisão aguarda apenas a publicação da norma da DGS.

Para aproximar a DGS da comunidade e recolher contributos que ajudem a cumprir os objetivos a alcançar nos próximos cinco anos, a diretora-geral da Saúde decidiu fazer uma espécie de roadshow para apresentar o Plano Nacional de Saúde a diversas regiões, incluindo Madeira e Açores.

Rita Sá Machado, a terceira mulher a dirigir a DGS, recebeu este ano a tarefa de pela primeira vez levar gratuitamente a vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) às cerca de 62 mil crianças nascidas entre 1 de outubro de 2024 e 31 de março de 2025. Esta vacinação juntou-se em outubro à campanha de vacinação contra a gripe e covid-19, que arrancou em setembro, este ano com a novidade de administrar apenas nos centros de saúde as vacinas das pessoas com 85 ou mais anos.

Num primeiro ano de mandato discreto, acabou por ser um questionário online sobre a menstruação, lançado pela DGS no verão, um dos poucos motivos de polémica. Intitulado “Vamos falar de menstruação?”, o questionário pretendia fazer um diagnóstico de situação sobre saúde menstrual em Portugal, tendo a DGS convidado à participação “de todas as pessoas que menstruam”. Foi precisamente esta expressão o motivo da polémica, quando, no parlamento, um deputado do PSD acusou a DGS de usar linguagem que “deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência”.

Já em outubro, as dificuldades que a DGS tem enfrentado nos últimos anos foram sublinhadas por Rita Sá Machado, na cerimónia que assinalou os 125 anos da instituição. A responsável afirmou, perante uma plateia com anteriores titulares do cargo e diversos governantes, incluindo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que a invisibilidade da DGS prejudicou o investimento de que a organização precisava e disse que a instituição enfrenta uma “mudança de paradigma”.

Na mesma cerimónia, a ministra da Saúde foi questionada pelos jornalistas sobre as críticas, tendo respondido: “os investimentos, quer ao nível da reorganização da DGS, quer ao nível da reforma de saúde pública, vão acontecer”.

Rita Sá Machado, que substituiu Graça Freitas no cargo, assumiu desde o primeiro dia que as suas prioridades eram a preparação para potenciais emergências de saúde pública e a modernização da DGS. Na altura, reconheceu a necessidade de reforçar áreas como a promoção da saúde e prevenção da doença, a saúde materno-infantil, a saúde reprodutiva e as doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Já quase no final do primeiro ano de mandato, a especialista em Saúde Pública viu o Governo optar, na proposta de Orçamento do Estado para 2025, por não aumentar os impostos sobre o tabaco e o álcool, prevendo que um aumento do consumo faça crescer a receita arrecadada.

LUSA

Notícia relacionada

DGS diz que invisibilidade ao longo dos anos prejudicou o investimento necessário