Direção Executiva com vários desafios por cumprir ao fim de um ano, diz Ordem dos Médicos

“Eu vejo ainda uma Direção Executiva a patinar, que não esteve ancorada em estatutos próprios, que não conseguiu arrancar verdadeiramente”, disse à Lusa o bastonário da Ordem dos Médicos num balanço do primeiro ano da Direção Executiva, que tomou posse faz  um ano e entrou em plenas funções em 1 de janeiro de 2023.

Carlos Cortes disse que “muitas vezes” não se conseguiu perceber de quem era a competência, “se era do Ministério, das ARS, se era dos conselhos de administração, se era da Direção Executiva” do SNS (DE-SNS). “Houve indefinições ao longo do tempo e, num momento tão sensível como aquele que estamos a atravessar, não era o momento oportuno para indefinições e para a Direção Executiva não arrancar verdadeiramente, porque a impressão que todos temos é que demorou muito tempo a iniciar as suas funções e a desenvolver as suas competências”, salientou.

O bastonário ressalvou, contudo, que o facto de a DE-SNS só ter tido o seu estatuto aprovado em outubro criou “algumas limitações” ao seu funcionamento. Disse que houve compromissos que a DE-SNS não conseguiu cumprir, como o plano de resposta de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia: “Hoje nasce-se muito menos em segurança no SNS do que se nascia há um ano”. Por outro lado, não conseguiu encontrar soluções para “travar ou inverter” o aumento de utentes sem médico de família.

Carlos Cortes apontou também como um dos “grandes falhanços” da DE-SNS a incapacidade de atrair e reter os profissionais no SNS. “A Direção Executiva não soube desenvolver dentro do SNS condições de trabalho, de formação, de retenção dos profissionais, nomeadamente através de projetos, da investigação, da formação médica”, lamentou.

Segundo o bastonário, hoje “há mais desmotivação, mais descrença no SNS” por parte dos profissionais, que estão a deixar o Serviço Nacional de Saúde para o setor privado e muitas vezes para a imigração.

Carlos Cortes manifestou também “muitas dúvidas” sobre o plano de reorganização do SNS, com o qual diz concordar em parte. “Temos que diferenciar duas coisas. Uma é a integração vertical da organização dos cuidados de saúde, a ligação dos cuidados de saúde primários aos cuidados hospitalares, aos cuidados continuados, que é importante e com a qual todos nós concordamos”. A outra é o modelo que a DE-SNS propõe da criação das Unidades Locais de Saúde (ULS), “para satisfazer esta integração vertical”, com o qual disse não concordar, por ser “um modelo que nunca deu provas em Portugal”, antes pelo contrário.

O bastonário advertiu que o país é diferente, os hospitais são diferentes e que os hospitais centrais e universitários podem ter “dificuldades muito graves” para se adaptar a este modelo. “Eu penso que um dos grandes problemas da Direção Executiva é tratar o país como um só. Tentar replicar para todo o país enquadramentos que, muitas vezes, são copiados de hospitais do Norte”, porque podem funcionar bem numa região, mas não ser replicáveis, por exemplo, no Alentejo, Lisboa ou no Algarve.

Considerou também que “o SNS está a ser esvaziado da sua capacidade de resposta nas enfermarias, nas cirurgias e nas consultas e está tudo a ser concentrado na urgência”. “A Direção Executiva não só nada fez para travar esse processo (…) como tem concentrado a atividade no SNS na resposta à urgência”, criticou.

LUSA

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