2 Jul, 2018,

Despesa com medicamentos não pára de subir desde a saída da troika

A despesa com medicamentos cresceu 19% desde 2014. Fármacos para doenças oncológicas e para o VIH representam quase metade do total. Envelhecimento da população e preço elevado dos medicamentos inovadores explicam subida constante.

Depois de alguns anos de contenção orçamental na Saúde, a saída da troika fez aumentar, de novo, os gastos dos hospitais públicos com medicamentos. Os hospitais do SNS gastaram, em 2017, 1141 milhões de euros em medicamentos, o que representa de 59 milhões em comparação com 2016. Desde 2014, o ano em Portugal deixou de estar intervencionado pela troika, a despesa com fármacos já subiu 19%. No ano passado, quase metade do montante (44%) foi gasto em medicamentos para o VIH e para o cancro.

O crescimento da despesa no ano passado até foi menos acentuado do que nos anos anteriores (5,5%). Em 2016 aumentou 5,7%, para 1082 milhões, e, em 2015, já tinha aumentado 7,8% para 1033 milhões. Estes dados constam do Relatório de monitorização do consumo de medicamentos em meio hospitalar de 2017, publicado pelo Infarmed.

O relatório indica que a despesa cresceu em todas as regiões do país mas foi a região Norte que mais contribui para o aumento da despesa, com um aumento de 25 milhões de euros, seguido da região de Lisboa e Vale do Tejo (mais 20 milhões). No grupo dos grandes hospitais, a despesa com fármacos aumentou 32 milhões de euros e ultrapassou os 600 milhões. O Centro Hospitalar de Lisboa Norte – que integra, para além do Hospital Pulido Valente, o Hospital de Santa Maria, o maior do país – é o que mais gasta, com 155,5 milhões. Segue-se o Centro Hospitalar de Lisboa Central (onde estão os Hospitais de Santa Marta, Capuchos, São José, Curry Cabral, DOna Estefânia e ainda a Maternidade Alfredo da Costa), que gastou, em 2017, mais de 115 milhões. O Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra vem logo a seguir, praticamente com o mesmo valor despendido. Refira-se que estas contas não incluem a despesa com medicamentos para a hepatite C.

Apesar dos consumos serem mais baixos do que nos grandes hospitais centrais foi nos três IPO do país (Porto, Lisboa e Coimbra) que se registou o maior aumento da despesa em termos percentuais (12,6%). Há cada vez mais casos de cancro e os novos fármacos, mais eficazes, são também mais caros. Daí que a despesa com medicamentos para tratamento oncológico tenha disparado 13,7% no ano passado (para 283 milhões). Representa 25% do total.

Em sentido inverso, a verba gasta em medicamentos para o VIH/Sida caiu 12,3 milhões de euros, para um total de 215 milhões. A inovação farmacológica tem, por outro lado, feito aumentar a despesa com medicamentos órfãos, que, em 2017, ultrapassaram a barreira dos 100 mihões de euros (um aumento de 22%). O preço elevado dos medicamentos inovadores e o envelhecimento da população, associado ao aumento das doenças crónicas, explicam o aumento sustentado da despesa nos últimos anos.

Partilhar o risco com a indústria pode ser uma das formas de baixar a pesada fatura com medicamentos que o Ministério da Saúde suporta todos os anos, defende Alexandre Lourenço, Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares. “Defendemos os contratos de partilha de risco com a indústria, com remuneração por doente tratado e não por medicamentoa a exemplo do que foi negociado para hepatite C mas para a oncologia e o VIH sida”, disse ao JN.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a tendência é para um novo aumento da despesa. Até ao final de abril já foram gastos 414 milhões de euros em fármacos, o que representa um aumento de 7,8% relativamente ao período homólogo de 2017. Os medicamentos para a artrite reumatoide continuam a registar um crescimento assinalável em termos de valor.

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