Desigualdades no acesso a morfina deve ser “motivo de preocupação”, diz OMS

“Devemos defender urgentemente o acesso seguro e oportuno à morfina para aqueles com necessidades médicas, através de políticas equilibradas, em todos os lugares.” O alerta foi lançado por Yukiko Nakatani, diretora-geral adjunta da OMS para Medicamentos e Produtos de Saúde, na sequência do relatório da OMS “Left behind in pain” sobre acesso a este medicamento. “Há uma diferença de entre cinco e 63 vezes no consumo médio estimado de morfina entre países de elevado rendimento e países de baixo rendimento”, acrescentou.

A responsável sublinhou ainda que “deixar as pessoas com dor quando medicamentos eficazes estão disponíveis (…), especialmente no contexto dos cuidados de fim de vida, deve ser motivo de grande preocupação para os legisladores”.

Os dados corroboram os do relatório de 2018 da Comissão Lancet, que descreveu a falta de acesso a medicamentos de alívio da dor como “uma das desigualdades mais hediondas e ocultas na saúde global”, com os países mais ricos a deter 90% da distribuição dos opioides equivalentes à morfina.

Quanto às causas subjacentes a esta “disparidade”, uma das mais comuns, nos países de baixos e médios rendimentos, é o fornecimento irregular de morfina e outros opioides fortes por causa do financiamento limitado. “Mais de um terço dos entrevistados em todas as regiões também indicaram barreiras decorrentes de fatores legislativos e regulatórios, ao mesmo tempo que reconheceram a importância de uma estrutura legislativa e regulatória para alcançar um acesso seguro”, pode ler-se no comunicado da OMS.

Para melhorar o acesso à morfina para uso médico, a OMS propõe a adoção de programas regionais ou estatais de pequena escala, com “um pacote de serviços e produtos essenciais para cuidados paliativos formulados de acordo com a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS e o Pacote Essencial de Medicamentos Paliativos da OMS”.

Além disso, é importante melhorar a Governance, simplificar os processos de aquisição e fornecimento, melhorar os recursos e aumentar a consciencialização sobre os benefícios e os possíveis danos do uso de opioides.

Texto: Maria João Garcia

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