Demências. Portugal tem de passar da estratégia à ação e garantir acesso equitativo à inovação

“Perante o impacto crescente do envelhecimento populacional e das demências, Portugal tem de acelerar a execução de uma estratégia integrada e rever a forma como avalia, financia e garante o acesso à inovação terapêutica.” O apelo foi deixado, ontem, na conferência “Doença de Alzheimer: Momento de Agir”, promovida pela Alzheimer Portugal, na Assembleia da República, a propósito do Dia Mundial do Cérebro.

Na sessão de abertura, Rosário Zincke dos Reis, presidente da Alzheimer Portugal, alertou que se estima que o número de pessoas com demência dispare para mais de 368 mil até 2050. Face a estes números, a responsável defendeu que o acesso à inovação não pode depender da condição financeira individual.

Apesar da satisfação pelo facto de que o novo modelo de Avaliação de Tecnologias de Saúde passar a prever a participação das associações de doentes, deixou um aviso ao Estado: “É fundamental que o impacto real da doença, a nível social, económico e emocional, seja um fator de peso na avaliação e financiamento das novas terapias”.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assumiu, por sua vez, a resposta às demências como uma prioridade que exige “uma ação concertada”, recordando que mais de 200 mil pessoas vivem atualmente com a doença em Portugal. Para tal definiu três eixos de atuação prioritários para o Governo: o reforço da prevenção, a urgência do diagnóstico precoce — alertando que os diagnósticos tardios resultam na perda de janelas críticas de oportunidade de intervenção — e a preparação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na sua intervenção frisou ainda que o SNS tem de estar capacitado para integrar a inovação na prática clínica de forma eficaz. Neste sentido, anunciou medidas associadas à implementação da Estratégia da Saúde na área das Demências, destacando um novo modelo de governação desenhado para “assegurar uma coordenação nacional mais forte e uma resposta verdadeiramente integrada” entre os cuidados de saúde e o setor social.

Em debate, os grupos parlamentares presentes (PSD, Chega, PS, IL e PCP) chegaram a um consenso: o país tem de passar da legislação para o terreno. Contudo, as perspetivas sobre os desafios atuais trouxeram diferentes alertas à mesa, como avança a Alzheimer Portugal em comunicado.

Francisco Sousa Vieira, do PSD, defendeu a necessidade de continuidade política. “Precisamos de estabilidade no sistema, não de introduzir novos planos ou leis”, afirmou, destacando ainda o papel central do INFARMED para garantir a equidade nas políticas.

Por sua vez, Cristina Vieira Henriques, do Chega, denunciou a realidade sentida fora dos centros urbanos, considerando o acesso equitativo à saúde “uma utopia”. Face à falta de médicos de família, alertou que a urgência hospitalar se tornou a única porta de entrada no sistema.

Do lado do PS, Irene Costa defendeu uma maior interligação com os municípios face à diversidade e desigualdade do país, advogando por mais autonomia e flexibilidade legislativa para as Unidades Locais de Saúde (ULS).

Já Paula Santos, pelo PCP, concordou com o modelo de proximidade, mas avisou que este não pode ser pretexto para a desresponsabilização do Estado nos planos social e da saúde. “Além de planear, é necessário listar recursos para garantir a execução dos planos”, acrescentou.

Estas preocupações alinham-se com as advertências dos especialistas clínicos que denunciam falhas críticas no SNS, como as longas esperas por consultas de Neurologia (em média 270 dias) e a falta de comunicação entre a saúde e as estruturas sociais. Todas estas lacunas põe em causa o diagnóstico precoce, nomeadamente através de biomarcadores sanguíneos.

Maria João Garcia

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