Governo suspende juntas médicas de modo a libertar médicos no terreno

O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Ricardo Mexia, tomou conhecimento da decisão através de um e-mail enviado pela diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos delegados de saúde regionais, que depois o distribuíram para o resto da estrutura da saúde pública.

“Já tinha havido uma determinação prévia da suspensão das juntas da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e tinha inclusivamente havido casos concretos de presidentes de juntas médicas que tinham entendido autonomamente também suspender a realização dessas atividades”, adiantou Ricardo Mexia.

Na prática, sublinhou, foi “uma espécie de cascata que acabou por culminar agora na suspensão global das juntas médicas em todo o país”.

“É uma decisão que nós saudamos porque permite que os médicos de saúde pública se dediquem agora de forma muito mais focada na preparação e na resposta ao surto de Covid-19”, salientou.

O surto de Covid-19, o nome atribuído a doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2, é uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional, e “a situação em Portugal sofreu uma evolução muito rápida na última semana”.

“De facto, é um esforço coletivo importante, e os médicos de saúde pública têm uma responsabilidade concreta” e, “portanto, devem estar focados nas tarefas de preparação da resposta, na identificação dos casos, e na vigilância ativa dos múltiplos contactos próximos dos casos confirmados”, sublinha a associação.

Para Ricardo Mexia, a decisão de suspender temporariamente as Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade “tem de facto muito mais relevância para os portugueses e para o país” do que essa função.

“É uma função que nós não negamos que seja importante, mas que provavelmente poderá e deverá ser feita noutro contexto que não o das unidades de saúde pública”, defendeu.

Também o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, que tem vindo a alertar o Governo para a necessidade de libertar os médicos desta função, defendendo que estes devem estar concentrados no sentido de fazer formação, dar orientações aos centros de saúde, aos médicos, às empresas, à população para poderem criar condições de evitar a propagação deste vírus.

“Felizmente, o Governo decidiu justamente isso”, sublinhou Roque da Cunha.

Para o presidente do SIM, as juntas podem ser feitas por médicos contratados para esse efeito ou pela Segurança Social.

Nesse sentido, defendeu, “dada a escassez de médicos e dada a especificidade e a importância de seu trabalho (…) esperemos que se encontre rapidamente uma solução” para que sejam libertados definitivamente deste tipo de tarefas.

Portugal regista 30 casos confirmados de infeção, segundo o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde, divulgado no domingo.

Todos os infetados, 18 homens e 12 mulheres, estão hospitalizados. Há ainda 447 pessoas sob vigilância por contactos com infetados.

SO/LUSA