APN revela preocupação com novo modelo de pagamento do tratamento da Atrofia Muscular Espinal
Após a nova medida imposta pelo Ministério das Finanças, que impede que as administrações dos hospitais para onde as crianças com Atrofia Muscular Espinal (AME) são referenciadas possam adquirir os medicamentos de que necessitam, a Associação Portuguesa de Neuromusculares (APN) mostrou-se "indignada", revela em comunicado divulgado.

Joaquim Brites, presidente da APN, revelou-se preocupado com as crianças diagnosticadas com AME. “Os constrangimentos administrativos que estão a afetar a evolução normal do tratamento da Atrofia Muscular Espinal, quando identificada precocemente através do PNRN (Teste do Pezinho), e em outras situações, destroem todo o trabalho que temos desenvolvido em torno da necessidade de um diagnóstico precoce para esta doença que, até há poucos anos era considerada como a responsável pela maior taxa de mortalidade infantil por doença genética, em todo o mundo”.
De acordo com informações da APN, devido à ausência da proteína SMN (Survival Motor Neuron), as crianças diagnosticadas com AME perdem neurónios motores, responsáveis pela evolução da doença, desde o seu nascimento. Joaquim Brites explica que “o desaparecimento desses neurónios motores, 80% nos primeiros 2 meses de vida, conduzirá a criança à morte, inevitavelmente no caso do tipo 1, se não for tratada de forma muito rápida com os medicamentos já disponíveis”.
No que diz respeito ao sistema de pagamento e de partilha de risco, este é distinto para cada tratamento. Atualmente, apenas os tratamentos com financiamento vertical, anteriormente negociado, estão a ser aprovados, revela a APN, que afirma ainda que “todas as restantes operações ou aquisições, devem ser previamente autorizadas pelo Tribunal de Contas”.
“Por razões óbvias, o modelo de financiamento aprovado pelo Estado, para estes casos, não pode ser diferente entre os diversos fármacos, quando se trata da mesma doença. É, por isso, urgente repor a igualdade de tratamento para estes casos”, acrescenta o presidente.
O líder conclui afirmando que: “a APN sempre defendeu a equidade no tratamento desta e de outras doenças, sendo que foi a primeira associação em Portugal a participar na aprovação de um medicamento, em representação dos doentes, levando a uma grande vitória para os portadores de AME”.
A Atrofia Muscular Espinal (AME), internacionalmente conhecida por SMA, ganhou uma nova esperança e deu a todos os seus portadores uma possibilidade adicional de acreditarem mais numa nova era. A era da terapia genética.
De destacar que, segundo a associação, em qualquer um dos quatro tipos da AME esta é uma doença incapacitante, atingindo um caso para cada 10 mil nascimentos. Progride de forma diferente, mas condiciona a vida tanto dos doentes como dos seus cuidadores, que acompanham “a degradação de uma condição física de forma irreversível”, refere a APN.
CG
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