Infarmed proibe exportação de 52 medicamentos

O Infarmed proibiu a exportação de 52 medicamentos, entre os quais antidepressivos, analgésicos, antibióticos e fármacos indicados para o tratamento de cancro, segundo uma circular informativa que entrou hoje em vigor.

Na lista mensal de medicamentos com exportação suspensa estão também 163 apresentações de quetiapina, antipsicótico usado para tratar esquizofrenia, doença bipolar e depressão, devido a problemas no abastecimento.

Segundo o Infarmed, os constrangimentos no abastecimento de medicamentos com esta substância, que deverão manter-se até final do ano, estão relacionados com uma suspensão do fabrico imposta por uma contaminação microbiana na produção detetada num fabricante, na Grécia, que abastece a maioria dos titulares de Autorização de Introdução no Mercado em Portugal. O problema afeta igualmente outros países da União Europeia.

A lista do Infarmed contém fármacos cuja exportação é temporariamente suspensa, para assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes no circuito comercial, incluindo os fabricantes.

Esta lista é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado, bem como outros que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.

SO/LUSA

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