Médicos tarefeiros reúnem-se com Governo enquanto aguardam definição dos honorários

Os representantes dos médicos prestadores de serviço reúnem-se hoje com o Ministério da Saúde, quase um ano depois do primeiro encontro e quando continuam por definir os valores a pagar a estes profissionais.

A reunião foi agendada pelo Ministério da Saúde para as 10h00, sem indicação concreta dos assuntos a abordar, adiantou à Lusa o presidente da Associação de Médicos Prestadores de Serviço (AMPS), Nuno Figueiredo e Sousa.

“Disseram apenas que o motivo da reunião seria o mesmo do da reunião feita em 27 de novembro” de 2025, referiu o responsável, salientando que, apesar de desconhecer a ordem de trabalhos, a AMPS vai apresentar várias propostas ao Governo.

“São várias as propostas que temos para apresentar de forma a melhorar o funcionamento do SNS, não só ao nível das urgências, mas no global, porque a nossa vontade é que haja uma eficiência e uma gestão mais adequada dos recursos para que os utentes sejam cada vez mais bem atendidos”, afirmou.

Recentemente, a ministra da Saúde adiantou que a portaria que vai definir os honorários a pagar aos médicos prestadores de serviço seria publicada este mês, no âmbito do decreto-lei de junho que regulou o regime de contratação destes profissionais.

De acordo com o diploma, os valores têm de ser estabelecidos, por portaria, pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, Administração Pública e Saúde, estando previstas várias modalidades de pagamento, nomeadamente por hora de trabalho, tarefa médica e escala de urgência.

A AMPS já alertou que não aceitará uma redução dos valores e admitiu ser “mais do que provável” que os médicos prestadores de serviço paralisem caso essa seja a opção do Governo.

O decreto-lei de junho incluiu também uma norma transitória que previa a possibilidade de, no prazo máximo de três meses, as unidades locais de saúde (ULS) celebrarem contratos com médicos tarefeiros que já prestassem serviço nesses hospitais.

Sobre esta medida, Nuno Figueiredo e Sousa adiantou que chegaram a ser apresentadas algumas propostas, mas que estas não foram aceites pelos médicos prestadores de serviço.

“Houve algumas propostas apresentadas pelas ULS, com valores de interno de primeiro ano, sem possibilidade de evolução na carreira, que não eram minimamente condizentes com a realidade das urgências, que são trabalhos específicos, desgastantes e, portanto, não foram aceites”, afirmou.

As ULS recorrem a médicos prestadores de serviço para colmatar a falta de especialistas nos seus quadros, sendo que a maioria destes profissionais assegura escalas nos serviços de urgência.

Segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), publicado em junho, a contratação de serviços médicos continuou a assumir um “peso relevante em 2025”, evidenciando a persistência de “constrangimentos na capacidade de resposta do SNS com recursos próprios”.

“Em 2025, foram contratadas 6,6 milhões de horas, um aumento de 6% face ao ano anterior, correspondendo a uma despesa de 265 milhões de euros (mais 37 milhões face a 2024)”, indicou o relatório do CFP.

LUSA/SO

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