“A questão essencial é perceber de que médicos o país precisa”
A criação de Centros Clínicos Universitários pode aproximar o ensino médico, a investigação e os cuidados de saúde, contribuindo também para o desenvolvimento de regiões fora dos grandes centros. Mas, para Maria Fontão, presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), a abertura de novos cursos, como o da UTAD e o que está em discussão para Évora, exige uma estratégia nacional que tenha em conta as necessidades futuras do país e a capacidade formativa existente.

Qual a importância dos Centros Clínicos Universitários?
Os Centros Clínicos Universitários podem representar um passo muito importante para aproximar três dimensões que poderiam estar melhor articuladas: o ensino médico, a investigação e a prestação de cuidados de saúde.
Para os estudantes de Medicina, esta integração pode traduzir-se em melhores condições de aprendizagem, maior contacto com investigação e inovação e uma formação clínica mais estruturada e próxima da realidade do Serviço Nacional de Saúde.
É por isso que a ANEM tem defendido a concretização deste modelo, através de uma articulação efetiva entre as Instituições de Ensino Superior, as unidades prestadoras de cuidados de saúde e os centros de investigação. Mais do que uma alteração organizacional, os Centros Clínicos Universitários devem ser encarados como uma oportunidade para qualificar simultaneamente a formação médica, a investigação e os cuidados prestados à população.
Qual o impacto dos mesmos na coesão territorial?
Os Centros Clínicos Universitários podem contribuir para a coesão territorial se forem utilizados para reforçar a capacidade assistencial, formativa e científica de diferentes regiões do país. Uma articulação plena entre estas vertentes pode beneficiar de forma relevante estas regiões, ao ser um potencial motor de fixação de profissionais.
A ligação entre universidades, unidades de saúde e estruturas de investigação pode ajudar a criar polos mais atrativos e diferenciados fora dos locais onde tradicionalmente se concentra a formação médica.
No entanto, a criação destas estruturas, por si só, não resolverá as assimetrias territoriais. A coesão territorial exige também investimento nas unidades de saúde, recursos humanos, capacidade de formação e condições que tornem essas regiões atrativas para estudantes e futuros profissionais.
“O contacto dos estudantes com unidades de saúde do interior pode aumentar o conhecimento dessas realidades, mas não é suficiente para garantir a fixação futura de médicos”
Como vê a abertura do curso de Medicina da UTAD, tendo em conta o foco nos cuidados de saúde primários e a localização no interior?
A decisão sobre a abertura de um novo curso de Medicina deve enquadrar-se numa estratégia nacional de formação médica e partir de um levantamento das necessidades futuras do país: quantos médicos serão necessários, em que especialidades e em que regiões.
Neste momento, várias Escolas Médicas e locais de formação clínica encontram-se já sob forte pressão, pelo que aumentar o número global de estudantes sem esse planeamento poderá agravar problemas de capacidade formativa que já existem.
A localização no interior ou o foco nos cuidados de saúde primários não devem, por si só, justificar a criação de mais vagas. Se existir uma necessidade de reforçar a formação médica em determinadas regiões, deve ser também considerada a redistribuição das vagas atualmente existentes, nomeadamente através da redução da pressão sobre as Escolas Médicas das áreas metropolitanas.
Ainda assim, para a ANEM, o mais importante é garantir que o novo curso dispõe de condições formativas adequadas, desde o corpo docente e os tutores clínicos às infraestruturas de ensino, aos locais de estágio e à capacidade de acompanhamento dos estudantes.
Apesar da importância de uma estratégia nacional adequada, não descuramos que as Escolas Médicas são importantes motores de desenvolvimento territorial, pelo que consideramos positivo o alargamento da formação médica à região.
“Antes de aumentar a oferta formativa, deve ser avaliada a capacidade existente a nível nacional e ponderada a redistribuição das vagas atuais”
Poderá ser uma forma de os alunos serem incentivados a ficar no futuro alocados a unidades do Interior?
O contacto dos estudantes com unidades de saúde do interior pode aumentar o conhecimento dessas realidades, mas não é suficiente para garantir a fixação futura de médicos nessas regiões. Aliás, a experiência existente em Portugal demonstra que a formação médica no interior não conduz automaticamente à permanência dos profissionais nesses territórios.
A dificuldade em fixar médicos depende de fatores muito mais amplos, como as condições de trabalho, as oportunidades de formação e progressão, a constituição das equipas e as condições de vida disponíveis.
Por isso, não consideramos que a criação de novos cursos no interior é, isoladamente, uma solução para a distribuição desigual de médicos no país. É necessária uma estratégia verdadeiramente ampla e transversal a diferentes vertentes, em que julgamos que o foco deve estar mais a jusante, nomeadamente nas condições de retenção de médicos.
“A resposta aos problemas de recursos humanos do SNS exige um planeamento que identifique quantos médicos serão necessários”
Évora poderá também vir a ter um curso de Medicina. De que forma o surgimento de mais cursos pode ser, ou não, benéfico?
Essa decisão deve ser analisada com muita cautela, sobretudo num contexto em que várias Escolas Médicas e unidades de saúde já enfrentam limitações de capacidade formativa. Por isso, é importante enquadrar a abertura de novos cursos nas implicações que isso terá nos locais de formação clínica implicados.
Criar novos cursos implica garantir docentes, tutores clínicos, locais de estágio e infraestruturas suficientes para assegurar uma formação de qualidade. Se esses recursos não existirem, corre-se o risco de aumentar a competição entre Escolas Médicas pelos mesmos locais de formação e de agravar a pressão que já existe sobre hospitais e profissionais.
Antes de aumentar a oferta formativa, deve ser avaliada a capacidade existente a nível nacional e ponderada a redistribuição das vagas atuais.
A discussão não deve ser “onde podemos abrir mais um curso?”, mas sim “de que formação médica precisa o país?”. O objetivo deve ser garantir que todos os estudantes têm acesso a uma formação de qualidade, sem aumentar a pressão sobre docentes, tutores e locais de estágio.
Face aos novos cursos, considera que Portugal vai ter mais médicos no SNS ou uma melhor distribuição pelas regiões?
A abertura de novos cursos não permite concluir, por si só, que Portugal terá mais médicos no SNS ou uma distribuição territorial mais equilibrada. Mesmo que o número de médicos formados aumente, isso não significa automaticamente que esses profissionais venham a permanecer no Serviço Nacional de Saúde ou a exercer nas regiões onde são mais necessários.
A resposta aos problemas de recursos humanos do SNS exige um planeamento que identifique quantos médicos serão necessários, em que especialidades e em que regiões, mas também políticas capazes de atrair e reter profissionais.
Não se pode, por isso, usar o aumento do número de vagas como solução para os problemas do SNS. É necessário atuar sobre as condições de trabalho, a formação especializada, as perspetivas de progressão e a atratividade das diferentes unidades e territórios.
O debate deve ir além de saber quantos médicos Portugal consegue formar. A questão essencial é perceber de que médicos o país precisa, onde são necessários e que condições lhes oferece para permanecerem no sistema de saúde.
Sílvia Malheiro
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