Petição com mais de 8.600 assinaturas pede alterações à nova carreira dos técnicos de diagnóstico

Uma petição subscrita por mais de 8.600 pessoas foi entregue no parlamento para contestar alguns aspetos da proposta do Governo de revisão da carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT), nomeadamente a perda de pontos acumulados para progressão.

Sara Videira, primeira subscritora da petição, disse hoje à Lusa que o documento, entregue na terça-feira com 8.675 assinaturas, pretende levar o tema a debate parlamentar e permitir alterações ao “acordo de princípio” alcançado entre o Ministério da Saúde e dois sindicatos sobre a nova carreira dos TSDT.

“Os partidos podem avançar com uma iniciativa legislativa e alterar o diploma que, entretanto, vai sair. Basicamente, queremos que esteja em conformidade com o que os profissionais pretendem”, afirmou a técnica superior de diagnóstico e terapêutica.

No final de julho, o Ministério da Saúde anunciou ter chegado a acordo com o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) para a valorização dos TSDT em 2026 e 2027.

Com a nova carreira, estes profissionais passam a ser designados por especialistas das áreas de diagnóstico e terapêutica.

Segundo Sara Videira, uma das principais matérias que os subscritores pretendem alterar prende-se com os pontos acumulados para progressão na carreira. A petição alerta que a proposta apresentada pelo Governo prevê, em alguns casos, a perda desses pontos durante a transição para a nova estrutura da carreira.

Um dos principais argumentos apresentados para rejeitar a proposta é o facto de, noutras carreiras da saúde, nomeadamente enfermagem e farmácia, os pontos terem sido mantidos durante os respetivos processos de revisão e valorização.

“A maioria dos trabalhadores são contra as propostas, principalmente, a quebra de pontos. Esses pontos já foram até alvo de decisões em tribunal para os obter”, afirmou Sara Videira.

A salvaguarda da totalidade dos pontos acumulados através da avaliação de desempenho constitui, assim, uma das principais reivindicações dos peticionários, independentemente de o trabalhador já ter atingido ou não o número necessário para alterar o seu posicionamento remuneratório.

Os subscritores defendem igualmente uma estrutura remuneratória “mais coerente, previsível e equilibrada” ao longo de toda a carreira, baseada em progressões uniformes de quatro níveis.

Pedem ainda maior “clareza nas regras de transição e de reposicionamento remuneratório”.

Sara Videira sublinha que a petição não pretende rejeitar a revisão da carreira, que considera uma oportunidade de valorização dos TSDT. O objetivo é, porém, garantir que esse processo não seja feito à “custa do mérito já adquirido, dos pontos acumulados e das legítimas expectativas de progressão dos profissionais”.

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica abrangem 18 profissões do Serviço Nacional de Saúde, com funções nas áreas do diagnóstico, terapêutica, reabilitação e prevenção.

Com a entrega da petição na Assembleia da República, os subscritores esperam que a discussão parlamentar permita avaliar de forma aprofundada as consequências da proposta e contribuir para uma solução que consideram mais justa, equilibrada e sustentável para a carreira.

Por ter reunido mais de 7.500 assinaturas, a petição será apreciada em plenário da Assembleia da República.

LUSA/SO

Notícia relacionada 

Governo e sindicatos chegam a acordo para valorização da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica