Montenegro defende gestão pública ou privada para garantir médicos de família

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o objetivo do Governo é garantir que todos os cidadãos tenham acesso a um médico de família, defendendo que essa resposta pode ser assegurada através de Unidades de Saúde Familiar (USF), independentemente de terem gestão pública ou privada.

Durante a inauguração da primeira USF Modelo C do país, gerida por uma entidade privada, em São Pedro da Cadeira, no concelho de Torres Vedras, o chefe do Governo recordou o testemunho de uma utente que, segundo disse, apenas queria ver resolvido o problema da falta de médico de família.

“Não queria saber se a USF era pública ou privada, mas queria era o seu problema resolvido”, referiu Luís Montenegro, acrescentando que essa é também “a filosofia do Governo”.

O primeiro-ministro sublinhou que a Constituição garante o acesso universal e gratuito aos cuidados de saúde, mas defendeu que o essencial é encontrar soluções eficazes.

“O que queremos é resolver os problemas e encontrar soluções que sejam boas para as pessoas, que deem mais resposta gastando menos recursos, com mais eficiência, otimizando recursos, o mais rápido possível”, afirmou, acrescentando que esse objetivo pode ser alcançado com o contributo de empresas, instituições sociais ou autarquias.

Luís Montenegro reconheceu que o Oeste, o Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa continuam a ser as regiões mais afetadas pela falta de médicos de família e pelas dificuldades de acesso aos cuidados de saúde.

Também presente na cerimónia, a ministra da Saúde explicou que as USF Modelo C estavam previstas desde 2007, mas que apenas em 2024 o Governo deu início ao processo de implementação.

“Anunciámo-las em 2024, gostávamos de as ter iniciado em 2025, mas é verdade que o processo não é só novo, mas também inovador e teve uma série de procedimentos que levaram mais tempo do que aquilo que nós prevíamos no início. São razões de natureza administrativa e procedimental”, justificou Ana Paula Martins.

A ministra afastou que o atraso se devesse a falta de financiamento, explicando que foi necessário definir o modelo de financiamento, preparar os contratos-programa, lançar concursos públicos e cumprir os procedimentos de fiscalização do Tribunal de Contas.

Segundo Ana Paula Martins, estão previstas 10 USF com gestão privada em todo o país.

A unidade agora inaugurada, gerida pela KnokHealth Portugal, vai assegurar cuidados de saúde primários a 5.463 utentes sem médico de família da freguesia de São Pedro da Cadeira e de parte do Turcifal. O contrato tem a duração de cinco anos, prevê um investimento máximo de cerca de 2,4 milhões de euros e a remuneração da entidade gestora estará indexada ao número de utentes inscritos e ao cumprimento de objetivos assistenciais e indicadores de desempenho.

As USF Modelo C permitem que entidades privadas ou do setor social gerem unidades de cuidados de saúde primários mediante contratualização com o Serviço Nacional de Saúde, mantendo objetivos assistenciais, indicadores de desempenho e mecanismos de monitorização.