Ordem dos Médicos Dentistas saúda criação de carreira no SNS como “novo capítulo” para a Saúde Oral

A Ordem dos Médicos Dentistas considerou, esta sexta-feira, que a aprovação, na generalidade, de uma carreira específica para médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde marca o início de “um novo capítulo” para a saúde oral em Portugal. A reação surge após o parlamento ter aprovado os projetos de lei apresentados pelo PS e pelo PAN, que preveem a criação de uma carreira especial de medicina dentária no SNS. As propostas seguem agora para discussão na especialidade, na Comissão de Saúde.

O bastonário da OMD, Miguel Pavão, sublinhou, no entanto, que o processo ainda está longe de concluído. “Estamos a iniciar um novo capítulo, mas será na forma como este processo evoluir para um diploma final que se medirá a sua verdadeira ambição e impacto. Há ainda um longo trabalho pela frente”, afirmou.

Em comunicado, a ordem profissional garantiu estar empenhada em acompanhar o desenvolvimento legislativo, nomeadamente na definição de conteúdos funcionais, categorias, modelos de recrutamento e enquadramento financeiro da futura carreira.

Segundo Miguel Pavão, os diplomas aprovados resultam de um trabalho de diálogo entre a ordem, o Governo e os grupos parlamentares, refletindo a urgência de um compromisso político para a área da saúde oral. “Este é um compromisso político que o país devia há muito à Saúde Oral e que agora começa finalmente a ganhar forma, com impacto direto na vida dos profissionais e dos cidadãos”, afirmou. No debate parlamentar, várias bancadas destacaram a necessidade de criar esta carreira, apontando para a precariedade laboral que afeta a maioria dos médicos dentistas no SNS.

Atualmente, cerca de 150 profissionais exercem no setor público, representando pouco mais de 1% dos cerca de 13 mil médicos dentistas em Portugal. A maioria trabalha em regime de prestação de serviços, a recibos verdes, enquanto outros estão integrados em carreiras gerais, como a de técnico superior.

A criação de uma carreira própria é vista como essencial para garantir condições mais estáveis e atrativas, promovendo a fixação de profissionais no SNS e reforçando o acesso da população a cuidados de Saúde Oral.

SO/LUSA

Notícia relacionada

Ordem dos Médicos Dentistas exige execução urgente do programa de saúde oral e carreira no SNS