SNS passa a ter planos sazonais obrigatórios para ondas de calor, frio e epidemias

O SNS vai passar a ativar planos sazonais obrigatórios para responder a fenómenos como ondas de calor, frio intenso, epidemias ou incêndios, incluindo a mobilização de recursos e a reorganização de cuidados não urgentes, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República. O diploma, assinado pela ministra da Saúde, entra em vigor na quarta-feira e estabelece um modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, baseado num ciclo anual que integra planeamento, resposta e avaliação face a riscos previsíveis.

O novo modelo define quatro níveis de risco — verde (preparação), amarelo (vigilância reforçada), laranja (resposta reforçada) e vermelho (emergência) —, aos quais correspondem medidas graduais. Entre elas estão o reforço da capacidade hospitalar, a mobilização de profissionais, a reorganização dos circuitos assistenciais e o eventual adiamento de cuidados não urgentes. As equipas nacionais e locais passam a monitorizar indicadores epidemiológicos, meteorológicos e a procura de cuidados de saúde, com a publicação de relatórios semanais e comunicação regular à população.

O Governo sublinha que os períodos sazonais, sobretudo inverno e verão, colocam desafios recorrentes ao sistema de saúde, exigindo respostas coordenadas e atempadas, especialmente para proteger as populações mais vulneráveis e garantir a capacidade de resposta do SNS. Portugal, destaca o diploma, está particularmente exposto a fenómenos meteorológicos extremos, como ondas de calor, frio intenso, incêndios rurais e precipitação intensa, com impacto direto na saúde pública e na procura de cuidados médicos.

A portaria prevê a transição de um modelo baseado em planos separados para inverno e verão para uma abordagem contínua e integrada ao longo de todo o ano, permitindo maior previsibilidade e articulação entre os diferentes níveis de cuidados. Segundo o documento, a experiência anterior demonstrou a importância de um planeamento antecipado e de mecanismos eficazes de monitorização e coordenação entre entidades do setor da saúde e áreas como a proteção civil.

O modelo assenta na elaboração de um Plano Nacional, da responsabilidade da Direção-Geral da Saúde e da Direção Executiva do SNS, a publicar até 31 de março de cada ano no portal do SNS. Estão também previstos Planos Locais, desenvolvidos por unidades de saúde, incluindo institutos e hospitais, que devem ser aprovados até 30 de abril e divulgados internamente. Tanto o plano nacional como os planos locais vigoram entre 1 de maio e 30 de abril do ano seguinte. Com esta medida, o Governo pretende reforçar a capacidade de antecipação e resposta do sistema de saúde, aumentando a sua resiliência e assegurando uma melhor proteção da população face a riscos sazonais.

SO/LUSA

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