Ordem aplaude projeto de acompanhamento da gravidez por enfermeiros especialistas

A Ordem dos Enfermeiros (OE) saudou o projeto do Governo que permite aos enfermeiros especialistas acompanhar grávidas de baixo risco nos cuidados de saúde primários e apelou ao alargamento da medida a todas as unidades locais de saúde (ULS).

O projeto de vigilância da gravidez de baixo risco será assegurado por Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) nos centros de saúde integrados em ULS com baixa cobertura de médicos de Medicina Geral e Familiar.

Em comunicado, a OE considera que a medida responde a “um problema identificado há muitos anos” e a sucessivas interpelações feitas à Tutela.

Segundo o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, o projeto permitirá aumentar o acesso à vigilância da gravidez, num contexto de falta de capacidade para o acompanhamento de grávidas de baixo risco.

“Este projeto permite aumentar o acesso à vigilância da gravidez, desde a consulta pré-concecional e consulta de gravidez até à referenciação hospitalar de termo”, afirmou, citado no comunicado.

A OE sublinha ainda que o despacho reconhece que a vigilância da gravidez de baixo risco pode ser assegurada por enfermeiros especialistas, no exercício das competências legalmente consagradas, integrados em modelos assistenciais multidisciplinares e com mecanismos claros de referenciação sempre que existam critérios de risco ou intercorrências clínicas.

O modelo garante aos enfermeiros especialistas acesso aos instrumentos clínicos necessários à prestação de cuidados completos, com autonomia para requisitar exames complementares de diagnóstico, laboratoriais e imagiológicos, prescrever medicamentos, emitir certificados de gravidez e cheques-dentista.

Os EEESMO poderão igualmente realizar os procedimentos clínicos necessários durante a gravidez, assegurando o respetivo registo nos sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a continuidade assistencial.

O despacho, publicado e com entrada em vigor na terça-feira, estabelece um prazo de 30 dias para que a Direção Executiva do SNS indique as ULS onde o projeto será implementado.

A Ordem dos Enfermeiros defende que, para uma gestão racional dos recursos disponíveis, o projeto deve ser alargado a todas as unidades locais de saúde.

Segundo o despacho, o modelo assistencial assenta numa lógica de cuidados interprofissionais integrados, garantindo a articulação entre enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, médicos de Medicina Geral e Familiar e médicos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia.

LUSA/SO

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