OMS apela ao reforço urgente de impostos sobre bebidas açucaradas e alcoólicas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou à tributação urgente sobre bebidas açucaradas e alcoólicas, alertando que estes produtos estão a tornar-se cada vez mais baratos e a contribuir para o aumento de doenças evitáveis.

Segundo a OMS, os baixos níveis de tributação — ou impostos mal ajustados — têm tornado as bebidas açucaradas e alcoólicas mais acessíveis em grande parte do mundo, impulsionando problemas de saúde como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares, cancros e lesões, sobretudo entre os mais jovens.

Em conferência de imprensa, em Genebra, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, sublinhou que os impostos são “ferramentas poderosas” para reduzir consumos nocivos e, simultaneamente, financiar serviços públicos essenciais, incluindo os sistemas de saúde.

A posição consta de dois relatórios globais, nos quais a OMS alerta para o facto de sistemas fiscais frágeis manterem os preços artificialmente baixos, enquanto os custos associados a doenças evitáveis continuam a aumentar.

“Na maioria dos países, estes impostos são muito baixos, mal concebidos, raramente ajustados e, muitas vezes, desalinhados com os objetivos de saúde pública”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus durante a apresentação dos documentos.

Apesar dos lucros de milhares de milhões de euros gerados pelo mercado global de bebidas açucaradas e alcoólicas, os governos arrecadam apenas uma pequena parte desse valor através de impostos específicos. “Como resultado, o álcool e as bebidas açucaradas tornaram-se mais acessíveis, enquanto as doenças e lesões associadas ao seu consumo continuam a exercer uma pressão crescente sobre os sistemas de saúde, as famílias e os orçamentos”, lamentou o responsável.

Os relatórios indicam que 116 países aplicam impostos sobre refrigerantes, mas muitos produtos com elevado teor de açúcar — como sumos naturais, bebidas lácteas adoçadas ou cafés prontos a beber — continuam isentos. Embora 97% dos países tributem bebidas energéticas, não se registaram progressos desde 2023.

Em Portugal, vigora um imposto especial de consumo progressivo sobre bebidas açucaradas, com taxas que variam consoante o teor de açúcar: menos de 25 g/L, entre 25 e 50 g/L, entre 50 e 80 g/L e acima de 80 g/L.

No caso das bebidas alcoólicas, 167 países aplicam impostos, mas a OMS alerta que estes não acompanham a inflação, tornando o consumo progressivamente mais acessível. O vinho permanece isento em pelo menos 25 países europeus, incluindo Portugal.

Desde 2022, o álcool tornou-se mais barato em termos reais em vários países, devido à estagnação dos impostos face à inflação e ao aumento dos rendimentos. Em outubro do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma que introduz isenções do imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas, em conformidade com a Diretiva (UE) 2020/1151.

O diretor do Departamento de Controlo de Doenças Crónicas e de Prevenção da Violência e dos Traumatismos da OMS, Etienne Krug, alertou que o álcool barato “fomenta a violência, as lesões e as doenças”, enquanto os custos recaem sobre a sociedade no seu conjunto.

A OMS destaca ainda que a carga fiscal média representa apenas 2% do preço final de um refrigerante comum e que poucos países ajustam os impostos à inflação, permitindo que produtos prejudiciais se tornem cada vez mais baratos ao longo do tempo.

Tedros Adhanom Ghebreyesus recordou, por fim, a iniciativa “3 por 35”, lançada em 2025, que visa apoiar todos os países a aumentarem os preços reais do tabaco, do álcool e das bebidas açucaradas até 2035, através da tributação, com o objetivo de reduzir o consumo e proteger a saúde global.

LUSA/SO

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