Demora no acesso a tratamentos de fertilidade leva regulador a pedir reforço e clarificação no SNS

Segundo o estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), embora o tempo de espera tenha diminuído 26 dias em 2024, a mediana mantém-se nos 142 dias. As consultas para técnicas de segunda linha, como fecundação in vitro (FIV) e injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), registaram atrasos ainda mais significativos devido à sua maior complexidade.

O regulador aconselha a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a Administração Central do Sistema de Saúde a clarificar os critérios de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), garantindo uniformidade e equidade entre os centros. Sugere também criar mecanismos que assegurem a referência de utentes para centros privados autorizados quando a resposta pública não for suficiente, bem como implementar um sistema de informação específico para gerir consultas e tratamentos de PMA.

A ERS alerta que qualquer alargamento do acesso só deve ocorrer após o aumento da capacidade dos centros públicos, evitando agravar tempos de espera e reduzir a probabilidade de sucesso dos tratamentos devido à idade das mulheres. Futuramente, poderão ser consideradas medidas como abertura de novos centros, aumento de ciclos financiados pelo SNS e extensão do financiamento para tratamentos de um segundo filho, mantendo-se, contudo, o limite etário atual.

Devido a limitações nos sistemas informáticos hospitalares, apenas 23,7% das consultas puderam ser analisadas. Entre 2021 e 2024, registou-se um aumento de 20,5% nas primeiras consultas, com 43% dos utentes a ultrapassarem o tempo máximo recomendado.

LUSA/SO

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