Bastonário denuncia uso “abusivo” de médicos tarefeiros pelas ULS

O bastonário da Ordem dos Médicos manifestou apoio aos médicos “tarefeiros”, considerando que estes profissionais foram utilizados de forma abusiva pelas unidades locais de saúde nos últimos anos, e sublinhou que ninguém gosta de trabalhar a recibo verde em Portugal.

“Ao longo destes últimos anos, esta figura, esta utilização da prestação de serviço foi, do meu ponto de vista, abusiva por parte das unidades locais de saúde e, antes disso, pelos hospitais”, afirmou Carlos Cortes.

O bastonário reuniu-se esta terça-feira com a Associação dos Médicos Prestadores de Serviços (AMPS) para discutir a situação destes clínicos, na sequência da aprovação, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que vai regular a contratação de prestadores de serviços pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Questionado sobre se estes médicos ganham mais nesta modalidade, Carlos Cortes respondeu que a preocupação da Ordem é a qualidade do trabalho e a capacidade de resposta do SNS. Ainda assim, admitiu ser necessária uma uniformização no pagamento do trabalho médico, nomeadamente através da integração dos prestadores no SNS.

O bastonário defendeu também um levantamento nacional sobre o contributo destes profissionais:
“Tenho a certeza de que, quando esse levantamento for feito, haverá surpresa. Muitos hospitais e muitos serviços deste país são sustentados pelos prestadores de serviços. Há serviços que funcionam exclusivamente com prestação de serviços”, destacou.

A regulamentação aprovada no final de outubro pretende disciplinar os valores pagos a estes médicos e definir um regime de incompatibilidades, procurando reduzir disparidades face aos profissionais com vínculo ao SNS. A maioria destes prestadores é contratada para assegurar serviços de urgência.

O presidente da AMPS, Nuno Figueiredo e Sousa, saiu da reunião destacando a “união” dos médicos e a “possibilidade de integração no SNS”, sublinhando que o valor hora não foi discutido.
“Se foi veiculado algum valor, foi mera imaginação, porque ninguém teve acesso ao decreto-lei”, afirmou.

Segundo o responsável, a prioridade da associação é garantir o funcionamento das urgências. “Somos nós que damos a cara e queremos assegurar que o Serviço Nacional de Saúde está saudável e a funcionar bem”, disse, acrescentando que esse será o foco da reunião marcada com a ministra da Saúde para 27 de novembro.

Um dos pontos polémicos dentro da AMPS — a criação da especialidade de medicina de urgência e emergência, que exige uma pós-graduação para admissão — foi assumido por Carlos Cortes como um processo para levar até ao fim.

“A Ordem dos Médicos criou esta nova especialidade e estamos no processo de admissão por consenso, analisando mais de 1.000 currículos para atribuir a especialidade a médicos com experiência comprovada”, explicou.

Garantindo que não haverá “facilitismo”, o bastonário defendeu a necessidade de especialistas altamente qualificados para uma área “difícil, sensível e dura”, sublinhando que a Ordem será “muito exigente”, tal como acontece em todas as especialidades.