Ministério da Saúde substitui Sérgio Janeiro na presidência do INEM

O Ministério da Saúde confirmou a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, tendo selecionado para o cargo um dos outros dois candidatos validados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Em declarações à Lusa, uma fonte do ministério esclareceu que não houve demissão de Sérgio Janeiro, mas que, no seguimento de um concurso aberto pela CReSAP, foi escolhido um candidato diferente do atual presidente.

Os três nomes validados pela CReSAP eram Sérgio Janeiro, Nélson Pereira e Luís Cabral, sendo que Sérgio Janeiro não será o próximo presidente.

O concurso para presidente do INEM começou em janeiro de 2025, mas foi interrompido devido às eleições legislativas antecipadas de maio, mantendo Sérgio Janeiro no cargo, que tinha sido nomeado em julho de 2024 em regime de substituição por 60 dias.

De acordo com o Estatuto do Pessoal Dirigente, não é permitido designar cargos de direção superior entre a convocação de eleições e a investidura do novo Governo. O processo para escolha do novo presidente abriu em 6 de janeiro e terminou a 19 do mesmo mês, depois de um primeiro concurso que não teve candidatos suficientes.

Alguns meios de comunicação social avançaram que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, teria escolhido Luís Cabral para suceder a Sérgio Janeiro. Especialista em medicina de urgência, emergência e anestesiologia, Luís Cabral é atualmente diretor clínico do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, atuando também como médico regulador e formador.

A eventual nomeação de Luís Cabral já havia sido tema de debate, quando o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) pediu uma reavaliação, alertando que a escolha “suscita muitas e legítimas preocupações” aos profissionais do setor e poderia colocar em causa a cooperação e modernização do INEM.

Segundo o sindicato, o trabalho de Luís Cabral nos Açores estaria “contrário à melhor evidência científica” e baseia-se em um sistema seis vezes mais caro que o utilizado no continente. A auditoria de 2024 do Tribunal de Contas ao sistema de emergência nos Açores revelou um sistema frágil, demorado e pouco eficaz, conforme apontado pelo STEPH.

O nome de Luís Cabral ainda não foi oficialmente confirmado, e o próprio médico disse aguardar “serenamente” o desenvolvimento do processo.