Sindicato denuncia irregularidades no recrutamento de enfermeiros gestores na Madeira

O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) acusou o Serviço de Saúde da Madeira (Sesaram) de não utilizar as bolsas de recrutamento de enfermeiros gestores para preencher lugares vagos, situação que considera poder configurar uma “eventual irregularidade grave”.

Em comunicado, o SNE denuncia que o Sesaram terá nomeado enfermeiros especialistas para funções de gestão, tanto em cuidados hospitalares como em cuidados de saúde primários, sem recorrer às listas de reserva existentes.

O sindicato afirma que este procedimento pode pôr em causa a legalidade do processo e exigiu “esclarecimentos adicionais e urgentes” ao serviço regional de saúde. Sublinha ainda que “as lideranças devem ter conhecimento, competência e compromisso com as linhas estratégicas definidas, sobretudo numa área tão relevante como a saúde”.

Em resposta, o Sesaram lamentou que o sindicato tenha optado por comunicar publicamente a situação antes de receber resposta oficial e assegurou que toda a sua atuação “é e sempre será pautada pelo cumprimento integral da lei e das normas em vigor”.

O organismo explicou que a reserva de recrutamento criada após o concurso de junho de 2023 está em conformidade com a legislação, designadamente com o n.º 3 do artigo 32.º da Portaria n.º 153/2020, e destina-se a preencher vagas que surjam ao longo do tempo. Esta reserva tem validade de 18 meses, período durante o qual poderá ser acionada conforme as necessidades.

Segundo dados do Sesaram, em 2024 saíram 11 enfermeiros gestores (cinco dos cuidados hospitalares e seis dos cuidados primários), tendo as vagas sido preenchidas por candidatos aprovados no referido concurso. Atualmente, a instituição conta com 42 enfermeiros gestores em hospitais e 22 nos cuidados primários, além de seis em cargos de direção e três em funções de interesse público fora do serviço.

LUSA/SO

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