“Laboratório de Serviço” visa reforçar acesso a análises clínicas e aliviar urgências

A proposta do “Laboratório de Serviço” foi apresentada pela Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) ao Ministério da Saúde. O projeto pretende “descongestionar as urgências hospitalares e reforçar a resiliência do Sistema Nacional de Saúde (SNS), em situações de emergência”, segundo avança a ANL em comunicado.

Inspirado no modelo das farmácias de serviço, o projeto prevê uma rede rotativa de laboratórios convencionados, gerida através de escalas, integrada no sistema “Exames Sem Papel” e articulada com centros de saúde e hospitais do SNS, permitindo a realização de análises mediante prescrição médica. Para Nuno Castro Marques, Diretor-Geral da ANL, o “Laboratório de Serviço” constitui “uma solução prática, acessível e eficiente, sem necessidade de novos investimentos públicos em infraestruturas”, sublinhando tratar-se de “um projeto de utilidade pública com potencial para transformar a resposta assistencial e de saúde pública em Portugal”.

O projeto assenta em três eixos de inovação: (1) Acessibilidade e proximidade, garantindo a realização de análises de forma cómoda e atempada, promovendo equidade territorial e evitando deslocações desnecessárias às urgências; (2) Vigilância epidemiológica laboratorial contínua, através da integração dos laboratórios convencionados nos sistemas de vigilância, com reporte automático de doenças de declaração obrigatória via SINAVE e partilha de dados em tempo real com as autoridades de saúde; (3) Resposta a emergências sanitárias, com protocolos de atuação que permitem escalar rapidamente a triagem nacional em caso de surtos, epidemias ou pandemias, alinhados com as recomendações do European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).

A proposta será inicialmente testada num projeto-piloto, em área geográfica a definir com o Ministério da Saúde, para avaliar o impacto do modelo em indicadores como a realização de análises fora do horário regular, a redução da afluência às urgências, a qualidade da vigilância epidemiológica e a rapidez da resposta a emergências.

Em 2024, os laboratórios convencionados da ANL realizaram 101 milhões de atos, dos quais 54,7 milhões para o SNS, através de cerca de 3300 pontos de acesso em todo o território nacional. “Este projeto aproveita a infraestrutura existente e amplia o seu papel ao serviço da saúde pública”, destacou Nuno Castro Marques.

A implementação do “Laboratório de Serviço” está prevista no âmbito de um Memorando de Entendimento a celebrar entre a ANL e o Ministério da Saúde, que definirá compromissos, mecanismos de cooperação, revisão da tabela de atos convencionados e integração de sistemas informáticos, com o objetivo de garantir um serviço mais rápido e eficaz para todos os cidadãos.

Maria João Garcia

Notícia relacionada

Associação pede “revisão urgente” de licenciamento de laboratórios clínicos