Associação avisa que falta de kits põe em causa prevenção de cancro do cólon e reto

Há falta de kits de pesquisa de sangue oculto nas fezes para rastreio do cancro do cólon e reto em várias unidades locais de saúde (ULS), de acordo com a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN). Em comunicado, lembra que estes kits são essenciais para que os utentes, com resultado positivo, façam a colonoscopia num hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e avisa que muitas unidades não têm sequer previsão de normalização do fornecimento.

Apesar de ser possível pedir diretamente a pesquisa de sangue oculto nas fezes a um laboratório fora do SNS, no setor convencionado, a USF-AN diz que “este circuito alternativo não garante a realização de colonoscopia num hospital do SNS”, podendo demorar “muitos meses” para se conseguir vaga. “Acresce, ainda, que este circuito alternativo representa custos importantes e adicionais para o SNS, o que significa uma duplicação de custos e má gestão financeira”, menciona.

Na nota divulgada, a USF-AN insiste que estes kits são “material clínico indispensável à prestação de cuidados de saúde primários em segurança e com qualidade”, no âmbito do rastreio do cancro do cólon e reto e que a sua inexistência “representa um constrangimento sério” à atividade assistencial das equipas. Diz ainda que compromete o cumprimento das normas e orientações clínicas em vigor, “com risco direto para a segurança dos utentes e erosão da confiança nos serviços de saúde”.

Por outro lado, “há uma grande assimetria no país”, exemplificando que, nalgumas ULS, os utentes recebem os kits diretamente nas suas casas, mas, noutras, têm de ser entregues nas unidades de saúde, ocupando tempo dos profissionais de saúde.

A USF-AN exige ainda um “esclarecimento público e célere” das administrações das ULS afetadas, da Direção Executiva do SNS e do Ministério da Saúde quanto aos motivos que levaram à rutura de stock e à ausência de reposição atempada deste material. Pede, deste modo, um plano de contingência para reposição urgente e a revisão dos contratos públicos de aquisição de material clínico, com reforço da autonomia das ULS para aquisição direta em caso de falha do fornecedor central. Considera também importante a inclusão das associações profissionais representativas das equipas nos fóruns de planeamento logístico e avaliação de riscos operacionais.

Portugal tem em vigor três rastreios de base populacional: cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto. Dados do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), divulgados este ano, revelaram que o rastreio do cancro do cólon e reto tem com uma cobertura geográfica, por unidade funcional, de 89% no território continental e de 100% nos Açores. Com uma população elegível média de cerca de 1,5 milhões de utentes/ano, a taxa de cobertura, em 2023, foi de 32% e a taxa de adesão a este rastreio aumentou para 53,5% face a 2022 (41%), com um total de 277.540 utentes rastreados (270.365 no Continente e 7.175 nos Açores).

Dos utentes rastreados, em Portugal continental e nos Açores, 685 foram referenciados para cuidados hospitalares. Em 2023, a Região Autónoma da Madeira iniciou um programa piloto deste rastreio, com uma cobertura geográfica de 8% dos centros de saúde da região, tendo sido rastreadas 85 utentes.

No documento divulgado em fevereiro, o PNDO assume que, nos próximos anos, será essencial melhorar os sistemas de informação que suportam as atividades de rastreio, considerando que a partilha de informação entre os sistemas de monitorização dos rastreios e o Registo Oncológico Nacional (RON) “é essencial para uma visão completa de todo o processo”.

SO/LUSA

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