Trás-os-Montes sem convencionados de Cardiologia ou de Pneumologia e Imunoalergologia

A população de Trás-Os-Montes não tem acesso a qualquer prestador de meios complementares de diagnóstico (MCDT) nas especialidades de Cardiologia, Pneumologia e Imunoalergologia. No relatório é ainda apontada a falta de regulamentação relativamente ao regime jurídico das convenções, o que representa uma “barreira” à entrada no mercado convencionado.

A ausência de prestadores convencionados para realização de MCDT de Cardiologia reporta-se à região correspondente à NUTS III de Terras de Trás-os-Montes (Alfândega da Fé; Bragança; Macedo de Cavaleiros; Miranda do Douro; Mirandela; Mogadouro; Vila Flor; Vimioso; Vinhais);

Na Pneumologia e Imunoalergologia constatou-se a inexistência de prestadores convencionados em 12 NUTS III (Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes, Douro, Médio Tejo, Oeste, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Algarve);

O cálculo dos rácios de concentração dos mercados convencionados para os quatro grupos mais representativos que atuam em cada região de saúde permitiu confirmar “a existência de índices de concentração elevados nas regiões de saúde do Algarve e do Alentejo na área de Cardiologia”, aponta o estudo. O mesmo acontece no caso da Pneumologia e da Imunoalergologia, “cujos mercados se apresentam com uma estrutura em oligopólio”, pode ler-se no documento da ERS.

É ainda indicado que os encargos do SNS com o setor convencionado de Cardiologia apresentaram em 2021 um aumento de 64,7% face a 2020 e de 19,5% em relação a 2019 (ano pré-pandemia). Na Pneumologia e na Imunoalergologia aumentaram , por sua vez, 121,8% em 2021, face a 2020, e 26,6% entre 2019 e 2021. “Em termos de encargos por 100.000 habitantes, a região de saúde do Centro apresentou os valores mais elevados em despesa com serviços de Cardiologia e a região de saúde do Norte a maior despesa na área de Pneumologia e Imunoalergologia.”

Quanto à procura, tendo por base o número de requisições por 100.000 habitantes, no setor convencionado de Cardiologia, em 2021, verificou-se um aumento de 45,5% face a 2020 e de 1,6% em relação a 2019. Em Pneumologia e Imunoalergologia, também em 2021, se registou um aumento de 80,6% face a 2020 e uma diminuição de 1,9% entre 2019 e 2021.

No relatório analisou-se ainda a proximidade da população aos centros convencionados. Na Cardiologia,  87,9% da população de Portugal continental reside a 30 minutos ou menos de distância, enquanto na Pneumologia essa percentagem é de 67,5%.

Recorde-se que, em Portugal, duas das principais causas de morbilidade e mortalidade hospitalar nos últimos anos são as doenças do aparelho respiratório e do aparelho circulatório e os MCDT nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia representam, respetivamente, “as 6.ª e 9.ª maiores despesas do Estado com o setor convencionado”.

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Texto: Maria João Garcia