Transplantes podem crescer 30% com mudança na lei, diz sociedade científica

A Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) defende uma mudança na lei que permita a colheita de órgãos em doentes internados em fim de vida, sem hipótese de recuperação, estimando que tal medida aumentaria em 30% o número de órgãos disponíveis para transplante em Portugal.

“Em Portugal, não é possível colher órgãos de todos os potenciais dadores falecidos, ao contrário de outros países com legislação mais permissiva”, explicou à agência Lusa a presidente da SPT, Cristina Jorge, na véspera do Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, que se assinala este domingo, em Coimbra.

A legislação portuguesa apenas permite a colheita de órgãos em situações de morte cerebral ou de paragem cardiorrespiratória não controlada, ou seja, após tentativas de reanimação sem sucesso. Já a transplantação a partir de dadores vivos está limitada a alguns órgãos, com o rim a ser o mais comum.

Segundo Cristina Jorge, a legislação atual impede a utilização de órgãos de doentes em cuidados intensivos sem perspetiva de recuperação, o que representa uma perda de oportunidades para salvar vidas. “Estes doentes são acompanhados com dignidade até ao fim, mas a lei não permite a colheita de órgãos. Uma alteração legislativa permitiria um acréscimo relevante na disponibilidade de órgãos e ajudaria a reduzir as listas de espera”, afirmou.

Ainda assim, a presidente da SPT alerta que a mudança legal, por si só, não basta. Seria necessário reforçar os recursos humanos e materiais das equipas de transplantação para dar resposta ao eventual aumento da colheita de órgãos.

Apontou o exemplo de Espanha, onde a colheita em dadores com paragem cardiorrespiratória controlada representa já mais de metade dos órgãos transplantados.

Em Portugal, cerca de 1.900 doentes estão anualmente em lista ativa para transplante renal. No entanto, em 2024, foram realizados apenas 538 transplantes renais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que mostra uma grande disparidade entre a procura e a oferta de órgãos.

No total, foram transplantados 932 órgãos no ano passado, incluindo 71 rins de dadores vivos. Foram ainda colhidos 1.083 órgãos de dadores falecidos. Apesar disso, a taxa de aproveitamento situou-se acima dos 80%, considerada adequada pela especialista.

Cristina Jorge destacou também que Portugal continua a ser uma referência mundial na área da transplantação, com um sistema eficaz de colheita de órgãos, graças ao empenho dos profissionais e à colaboração da sociedade. Em 2024, o país registou um recorde de órgãos colhidos e o maior número de sempre de transplantes cardíacos (58), além do segundo melhor resultado de sempre em transplantes renais (538).

No entanto, a especialista alerta para o envelhecimento dos dadores, o que muitas vezes condiciona a qualidade dos órgãos e a sua viabilidade para transplante.

Outro desafio prende-se com o acompanhamento dos doentes transplantados, cuja população tem vindo a crescer. “As equipas não aumentam ao mesmo ritmo e há uma sobrecarga crescente nos serviços”, referiu, defendendo o reforço da capacidade assistencial e a descentralização do seguimento clínico, com mais consultas realizadas próximo da residência dos doentes ou até por telemedicina.

Atualmente, todos os cidadãos podem ser considerados dadores de órgãos, a menos que tenham manifestado oposição formal junto do Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA).

LUSA/SO

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