14 Dez, 2023

Relatório de inspeção aos Serviços Farmacêuticos do IPO de Lisboa concluído

O relatório de inspeção aos Serviços Farmacêuticos do IPO de Lisboa realizado pelo Infarmed aponta 14 não-conformidades classificadas como críticas, dez das quais referentes às condições de trabalho, pressões, humidades e temperaturas.

As principais conclusões do relatório foram divulgadas pela ex-diretora dos Serviços Farmacêuticos do IPO de Lisboa Rute Varela, que se demitiu alegando escassez de meios, na Comissão de Saúde, onde foi ouvida a pedido do BE “sobre a situação de falta de recursos que levou à entrega de escusa de responsabilidades por parte de vários profissionais”.

“O relatório chegou ontem [terça-feira] e posso dizer que temos 14 não-conformidades críticas, das quais dez são referentes às condições de trabalho, pressões, humidades e temperaturas e 34 são não-conformidades maiores, também a grande maioria referentes às condições da unidade, e seis que são referentes à documentação”, revelou.

A presidente do IPO de Lisboa, Eva Falcão, disse na Comissão de Saúde, onde foi ouvida antes de Rute Varela, que o relatório foi enviado na terça-feira, às 21:00. “Alguns pontos são-nos apresentados como tendo de ser resolvidos em dez dias”, disse Eva Falcão, ressalvando que não leu “o relatório na íntegra” e que tem de “o ler e debater com o novo diretor” dos Serviços Farmacêuticos.

Adiantou que o relatório está dividido em duas partes: “Na primeira teremos de dar uma resposta em dez dias, num conjunto de outros aspetos teremos 30 dias para responder. Estudá-lo-emos e faremos, obviamente, aquilo que for necessário para colmatar os problemas”.

A presidente do IPO de Lisboa adiantou que “na parte” que mais preocupava, relacionada com a sala de preparação de estéreis, será possível “ultrapassar algumas questões de diferencial de pressão” com um contentor “altamente especializado”, onde irá ser realizada a atividade enquanto estiver a ser reparado “o que há reparar”.

O relatório do Infarmed foi realizado depois de o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Hélder Mota Filipe, ter pedido em outubro a intervenção da autoridade nacional do medicamento para garantir o cumprimento de boas práticas na preparação de medicamentos no IPO de Lisboa, depois de ter recebido pedidos de escusa de todos os farmacêuticos da instituição.

A presidente do IPO de Lisboa, Eva Falcão, assegurou ainda que a farmácia do instituto tem sido reforçada e está a fazer, em média, mais 12 tratamentos diários, e anunciou a entrada em funções do novo diretor dos Serviços Farmacêuticos. Na audição, Eva Falcão afirmou que “as escusas de responsabilidade, por si só, não afastam a responsabilidade de cada profissional” e que as que foram apresentadas por todos os farmacêuticos “foram de tal maneira genéricas que não é possível, muitas vezes até assacar um problema concreto”. “Portanto, eu diria que se solidarizaram, provavelmente, com a sua diretora”, adiantou.

Estas afirmações de Eva Falcão foram criticadas por deputados que a acusaram de estar a desvalorizar o alerta dos farmacêuticos que apresentaram escusas de responsabilidade por considerarem não terem recursos necessários para garantir a segurança clínica dos doentes. Em resposta a estas críticas, a presidente do IPO afirmou que o instituto encarara estas escusas de responsabilidade “como um repto para a melhoria de algumas questões”. “Estamos a fazê-lo também”, disse.

Segundo a responsável, o IPO conta atualmente com 18 farmacêuticos, mais quatro do que no final do ano passado. “Quer isto dizer que, de facto, a farmácia tem sido reforçada, não há recusas de autorizações de contratações por parte do Conselho de Administração”, assegurou. Também ouvida na comissão, a diretora dos Serviços Farmacêuticos que se demitiu, Rute Varela, contestou os números divulgados por Eva Falcão. “Os dados não são corretos. Eu tenho aqui os dados e posso dizer que em 2018 tínhamos 22 farmacêuticos e neste momento temos 23”, afirmou.

Segundo a farmacêutica, a diferença de números tem a ver com a maneira como foram contabilizados: “Havia e ainda há colegas que estão contratados como técnicos superiores e que não foram contabilizados como sendo farmacêuticos”, profissionais que têm de ter um mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas e de estar inscritos na Ordem de Farmacêuticos. “Temos exatamente o mesmo número de recursos, sendo que a produção não tem nada a ver com o que era”, alertou.

Em 2018, foram preparados 38.529 tratamentos [de quimioterapia] enquanto em agosto de 2023 já tinham sido preparados 29.318, prevendo-se que no final do ano sejam 44.000 tratamentos, estimou Rute Varela. “Em 2022 preparámos 43.626. Portanto, como poderemos verificar, temos um acréscimo de 6.000 tratamentos de 2018 para 2023, exatamente com os mesmos recursos”, disse, salientando que a complexidade dos tratamentos também é muito maior devido à inovação.

Na sua intervenção, Eva Falcão disse ainda que, após a diretora dos Serviços Farmacêuticos ter pedido a demissão, alegando a falta de recursos, quer materiais como humanos, o IPO lançou “uma manifestação de interesse” para o seu lugar e apresentaram-se quatro candidatos. “Portanto, o serviço farmacêutico e as suas características, e a forma como trabalha, e o hospital onde trabalha são apelativos e na verdade escolhemos e iniciou funções na passada segunda-feira um novo diretor dos Serviços Farmacêuticos”, avançou.

LUSA

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