Portugal e Espanha unidos pelo desenvolvimento dos Cuidados Paliativos

A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) e a Sociedad Española de Cuidados Paliativos (SECPAL) assinaram no passado dia 18 de maio um memorando em conjunto, onde apelam aos decisores políticos o reconhecimento da prestação de cuidados paliativos como uma prioridade de saúde, informam as duas instituições em comunicado.

Na nota enviada aos órgãos de comunicação social, é explicado que “esta parceria surge como resultado dos últimos desenvolvimentos relativos ao debate sobre a Eutanásia e Suicídio Medicamente Assistido que decorrem em Portugal e Espanha, mas sobretudo ao relevante interesse público dedicado ao fim de vida em ambos os países, onde a acessibilidade e qualidade destes cuidados são uma necessidade urgente de saúde pública”.

Citado no comunicado, Duarte Soares, presidente da APCP, sublinha que caso as propostas de despenalização da Eutanásia venham a ser aprovadas “estaremos perante uma mudança de paradigma preocupante. O Estado Português, que tarda em cumprir as recomendações nacionais e internacionais no acesso a cuidados paliativos, terá agora a obrigação de matar os nossos concidadãos, sempre que os pedidos forem aprovados. Esta é uma votação prematura, que não serve o interesse dos nossos concidadãos. A verdadeira urgência está na luta por um direito humano e prioridade de saúde pública que, apesar de universal, tem sido sistematicamente negligenciado. A necessidade de, enquanto sociedade, oferecermos cuidados de fim de vida humanizados e da mais alta qualidade – incluindo cuidados paliativos – a todos e cada um dos nossos concidadãos”.

Este memorando refere também a importância do cumprimento das políticas nacionais e internacionais para o fim de vida de todos os cidadãos e também a urgência de assegurar o fácil e atempado acesso a todos os níveis e tipologias de serviços de cuidados paliativos, estando alguns grupos de pacientes ainda mais afastados deste tipo de serviços, nomeadamente as crianças, os idosos ou os portadores de doenças não oncológicas.

Miguel Mauritti/Lusa