Plataforma Saúde em Diálogo alerta para fragilidades do SNS e defende registo único de saúde

A Plataforma Saúde em Diálogo alertou para várias fragilidades do SNS, como as longas listas de espera e a rutura de medicamentos em hospitais, defendendo a implementação urgente de um registo único de saúde para melhorar a eficiência e o acesso aos cuidados. Numa posição divulgada no âmbito do Dia Mundial da Saúde, a organização — que representa 86 associações de doentes, consumidores e promotores de saúde — sublinha a necessidade de um SNS “moderno, integrado e verdadeiramente centrado nas pessoas”.

Como prioridade, a plataforma aponta a criação de um registo único de saúde, interoperável entre todos os níveis de cuidados, incluindo cuidados primários, hospitais, setor social, farmácias e outros prestadores. Segundo a organização, a ausência de um sistema integrado continua a provocar fragmentação da informação, repetição de exames, atrasos nas decisões clínicas e maior risco para os doentes, sobretudo os crónicos. Além de melhorar a continuidade dos cuidados e a segurança clínica, esta medida permitiria reduzir custos, evitar duplicação de tratamentos e criar “um banco de dados valioso” para produção de evidência em saúde.

Apesar desta visão, a plataforma considera que persistem “fragilidades profundas” que exigem resposta imediata. Entre elas, destaca a crescente pressão sobre o SNS: no final de 2025, mais de 1,3 milhões de utentes aguardavam resposta, incluindo mais de um milhão em lista de espera para consultas de especialidade e cerca de 264 mil para cirurgia.

A situação é agravada pela rutura de medicamentos nos hospitais, que já tem impacto direto no quotidiano dos doentes, especialmente os crónicos. O presidente da direção da plataforma, Jaime Melancia, alerta que a conjugação de falhas no abastecimento com tempos de espera prolongados compromete a eficácia dos tratamentos e a confiança dos cidadãos no SNS. Segundo a organização, problemas na produção internacional e constrangimentos orçamentais estão a ter repercussões concretas na disponibilidade de medicamentos, exigindo uma resposta estrutural urgente que garanta a continuidade dos cuidados.

A plataforma aponta ainda limitações na implementação do programa de dispensa de medicação hospitalar em farmácias comunitárias, considerado essencial para promover a equidade no acesso. Atualmente, apenas 1.380 utentes beneficiam deste regime, um número muito inferior ao potencial estimado entre 150 mil e 200 mil doentes.

Esta realidade obriga muitos cidadãos a deslocações longas e penalizadoras, com impacto na vida pessoal e profissional e, em alguns casos, na adesão aos tratamentos. Para Jaime Melancia, a dispensa em proximidade “não é uma comodidade, é uma questão de justiça social e territorial”. A organização alerta também para atrasos no acesso à inovação terapêutica, referindo que os portugueses continuam a esperar mais tempo do que noutros países para beneficiar de novos tratamentos, o que compromete a equidade e os resultados em saúde.

Por fim, denuncia desigualdades no acesso a medicamentos biológicos, com diferenças entre hospitais e limitações no regime de comparticipação, defendendo a criação de diretrizes nacionais claras que garantam igualdade de acesso a todos os doentes, independentemente da sua área de residência.

A Plataforma Saúde em Diálogo conclui que estas iniquidades são “inaceitáveis” e exigem uma resposta urgente, articulada e centrada nas necessidades reais dos cidadãos.

SO/LUSA

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