Percentagem de utentes com médico de família estagna nos 85,37% até 2027

A percentagem de utentes com médico de família atribuído deverá manter-se nos 85,37% até 2027, contrariando as previsões divulgadas no ano passado, que apontavam para uma cobertura na ordem dos 98% nesse período. A revisão consta do Quadro Global de Referência (QGR) do Serviço Nacional de Saúde, publicado esta segunda-feira em Diário da República. O documento, que orienta a atividade e metas do SNS para os próximos anos, prevê ainda um aumento de 1,8% no número de trabalhadores em 2025.

O QGR de 2024 tinha projetado uma evolução positiva na atribuição de médicos de família, dos 86% registados em 2024, para 91% em 2025 e 98% em 2026. Contudo, a nova versão mantém a percentagem praticamente estagnada, sem progressos significativos até 2027.

Assinado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o despacho estabelece também metas de produção para o SNS. O número total de consultas médicas deverá subir de 47.177.203 em 2025 para 47.648.975 em 2026 e para 48.125.465 em 2027.

As primeiras consultas de especialidade hospitalar referenciadas pelos Cuidados de Saúde Primários também deverão registar um ligeiro aumento ao longo do triénio: 9,73% em 2025, 9,74% em 2026 e 9,75% em 2027. O documento prevê ainda o crescimento do número de cirurgias — 778.020 em 2025, 801.360 em 2026 e 817.388 em 2027 — e uma redução gradual dos episódios em serviços de urgência, que deverão recuar de cerca de cinco milhões este ano para 4.315.094 em 2027.

No que toca aos indicadores de qualidade, estima-se uma diminuição da taxa de internamentos evitáveis na população adulta por 100 mil residentes (de 540,38 em 2025 para 493,86 em 2027). A estes dados junta-se a previsão de subida da percentagem de cirurgias em ambulatório, do número de doentes encaminhados para hospitalização domiciliária e das taxas de cobertura dos rastreios oncológicos, que deverão atingir 14,95%, 33,20% e 46,40%, respetivamente, ao longo dos próximos anos.

O desempenho no acompanhamento do doente crónico — hipertensão arterial, diabetes e doença respiratória — deverá estabilizar em 2026, após ter caído de 75,70 em 2024 para 74,24 este ano, prevendo-se uma ligeira recuperação para 74,95 em 2027.

O despacho sublinha ainda que o processo de definição do QGR “foi objeto de diálogo continuado com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, com as diferentes instituições que integram o Ministério da Saúde e, por sua vez, deste com o Ministério das Finanças”.

SO/LUSA

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