Ordem dos Médicos Dentistas propõe criação urgente de carreira no SNS

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) propôs ao Governo a criação urgente da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a afetação de 30% da receita do imposto sobre bebidas açucaradas à prevenção e promoção da saúde oral. Em comunicado, a OMD explica que estas duas medidas, apresentadas no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), visam garantir “equipas estáveis, acesso equitativo e sustentabilidade das políticas públicas” na área da saúde oral.

A Ordem defende que a nova carreira deve seguir o modelo já implementado na Região Autónoma da Madeira, com ingresso pela categoria de assistente e progressão estruturada, assegurando estabilidade e condições equiparadas às das restantes carreiras médicas. A proposta prevê um prazo de 180 dias para a regulamentação da carreira, com integração faseada dos profissionais já em funções no SNS. “A ausência de uma carreira de médico dentista no SNS é uma anomalia que o país arrasta há mais de duas décadas. Não se trata apenas de uma questão de justiça profissional, mas também de saúde pública”, afirmou o bastonário da OMD, Miguel Pavão, citado no comunicado.

Segundo a Ordem, a criação desta carreira permitirá reduzir a dependência de serviços externos, aumentar a eficiência e garantir uma presença consistente de médicos dentistas nas unidades de saúde, incluindo hospitais. “Criar esta carreira significa reconhecer que a saúde oral é parte integrante da saúde das pessoas e que o Estado deve assumir claramente esse compromisso de forma estruturada”, acrescentou o bastonário.

A OMD propõe ainda que 30% da receita do imposto sobre bebidas açucaradas seja destinada ao financiamento das políticas públicas de saúde oral, assegurando um financiamento estável e contínuo. Esta verba, defende a Ordem, permitiria reforçar o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, alargar o cheque-dentista, digitalizar o boletim de saúde oral e integrar os dados no Registo Eletrónico de Saúde.

A proposta contempla também a criação de linhas de financiamento para as autarquias, de modo a desenvolver programas locais de prevenção e promoção da saúde oral, com foco especial nas crianças em idade escolar e nas populações mais vulneráveis.

SO/LUSA

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