Nutrição entérica vai ter comparticipação gradual para doentes, anuncia Infarmed

As empresas que comercializam produtos de nutrição entérica já podem pedir a sua comparticipação, anunciou o Infarmed, considerando esta medida um passo fundamental para que os doentes venham a beneficiar de apoio na aquisição destes suplementos em farmácias comunitárias.

A Autoridade Nacional do Medicamento explicou, em comunicado, que a nutrição entérica é um método clínico de alimentação, administrado por via oral ou através de sonda, utilizado para suprir as necessidades nutricionais dos doentes.

Em casos de desnutrição, a intervenção pode incluir o recurso a dietas convencionais ou terapêuticas, alimentos fortificados, suplementos nutricionais e, quando necessário, nutrição entérica.

Segundo o Infarmed, entrou este mês em vigor o regime excecional de comparticipação para formulações de nutrição entérica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), representando um “avanço importante para que, em breve, os doentes possam beneficiar de comparticipação” na compra destes produtos.

De acordo com uma portaria do Ministério da Saúde publicada em março, a comparticipação do Estado nestes produtos, quando sujeitos a receita médica, será de 37% em 2025, aumentando para 69% em 2026 e para 90% em 2027.

A Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica (APNEP) estimou, em 2024, a existência de cerca de 115 mil doentes em risco nutricional ou malnutridos a necessitar de suporte alimentar através de nutrição clínica. Segundo a associação, esta condição pode representar para o Estado custos superiores a 225 milhões de euros por ano.

Há cerca de dois anos, mais de 20 associações de doentes lançaram uma petição pública a exigir a comparticipação a 100% destas formulações, de forma a garantir o acesso a pessoas em risco de desnutrição ou malnutrição.

Na altura, as associações alertaram para os impactos da malnutrição: risco acrescido de complicações no internamento (+19,3%), prolongamento médio de 30% no tempo de hospitalização e uma taxa de mortalidade global 12 vezes superior em comparação com doentes adequadamente nutridos.

LUSA/SO

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