Ministro da Saúde confiante em atrair 80% dos recém-especialistas

“Não tenho ainda números finais porque, ao mesmo tempo que decorre a contratação direta pelos hospitais, há um processo de concurso para aquelas especialidades que não participam na urgência hospitalar, mas diria que vamos seguramente atrair mais de 80% dos especialistas hospitalares que concluíram a sua formação este ano”, adiantou Manuel Pizarro à margem da inauguração da Unidade de Saúde de Parceiros e Azoia, em Leiria.

Em declaração aos deputados da Comissão de Saúde, o presidente da APAH sublinhou que a aprovação dos Planos de Atividades e Orçamento dos hospitais deveria ter acontecido no início do ano. “Estamos a meio [do ano] e só cerca de 40% a 50% estão aprovados”, disse o responsável, sublinhando que, nesta situação, “grande parte dos hospitais continuam sem autonomia”.

Indicando que a responsabilidade desta aprovação é do Ministério das Finanças, uma vez que estes planos já foram avaliados pelo Ministério da Saúde, Xavier Barreto insistiu: “Sempre que os hospitais precisam de investir em equipamento ou contratar alguém têm de pedir autorização ao Ministério das Finanças e nem sempre é dada”.

Manuel Pizarro disse no entanto que as contratações durante este ano têm “corrido francamente bem”. “Se é verdade que, em relação à Medicina Geral e Familiar, há uma capacidade de atração superior a 90% daquilo que eram os médicos recém-especialistas, nos hospitais, o processo de contratação direta está também muito ampliado. Há muitos mecanismos de contratação hoje que já estão no âmbito da autonomia dos hospitais e que, felizmente, graças a essa autonomia dos hospitais, o processo tem corrido de forma muito favorável”, sublinhou.

Questionado sobre se o Ministério das Finanças bloqueia essa autonomia, Manuel Pizarro afirmou que, “em relação aos jovens recém-especialistas a autonomia é muito ampla” e “foi concedida por despacho conjunto” dos ministros da Saúde e das Finanças. “Se me pergunta se estou inteiramente satisfeito, não. Queremos continuar a prosseguir esse esforço de autonomia e vamos seguramente, no próximo ano, melhorar ainda a performance em relação a este ano, onde temos resultados melhores do que nos anos anteriores. Temos de facto de melhorar essa autonomia dos hospitais”, afirmou ainda.

Segundo Manuel Pizarro, a autonomia termina no “limite da liberdade orçamental”. “Quem define é a Assembleia da República quando aprova o Orçamento do Estado, que este ano é o maior de sempre. Claro que na saúde é sempre preciso mais e mais investimentos. As necessidades das pessoas são maiores, as possibilidades científicas e tecnológicas da saúde também são maiores, mas a verdade é esta: o Estado português, os portugueses, têm feito um grande esforço para valorizar o orçamento do Serviço Nacional de Saúde”, reforçou.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu que a tutela tem dado aval aos planos de orçamento dos hospitais “em condições de serem aprovados” e que já foram entregues, sublinhando o investimento “muitíssimo significativo” na Saúde.

“Nós estamos a aprovar os planos de atividades e orçamento – aqueles que são entregues ao Ministério das Finanças e nem todos foram entregues – […] que estão em condições de serem aprovados”, declarou o governante, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, antes de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro.

LUSA

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