Médicos tarefeiros preparam paralisação das urgências contra redução do valor hora proposta pelo Governo

Um grupo de mais de mil médicos tarefeiros está a preparar uma paralisação das urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em protesto contra o diploma do Governo que prevê a redução do valor pago por hora, avançou esta terça-feira o Público. De acordo com o jornal, os profissionais organizam-se através de um grupo de WhatsApp e planeiam suspender a prestação de serviços durante, pelo menos, três dias, assim que o decreto-lei for publicado. A intenção foi registada em ata durante uma reunião realizada na semana passada, citada pelo Público.

Na ata, a denominada “direção dos representantes dos tarefeiros portugueses” detalha que o protesto será “formalizado por e-mail a enviar por todos os tarefeiros aos respetivos diretores de serviço ou conselhos de administração”, com base num texto comum preparado por um dos membros do grupo.

Os médicos afirmam sentir-se “ostracizados”, “desvalorizados” e “excluídos das decisões que moldam o futuro da profissão médica em Portugal”, garantindo estar dispostos a “defender, sem receios nem hesitações”, a valorização do trabalho dos tarefeiros.  “Os sucessivos ministérios da Saúde têm-nos tratado como médicos de segunda classe, ignorando o valor, o sacrifício e a dedicação de quem assegura a linha da frente das urgências hospitalares”, pode ler-se no documento citado.

A data exata e a duração da paralisação ainda não foram definidas, mas um dos médicos envolvidos confirmou ao Público que o movimento está mobilizado para avançar assim que o diploma seja conhecido. O protesto surge após a aprovação, em Conselho de Ministros, no passado dia 22 de outubro, do decreto-lei que visa regulamentar a contratação de prestadores de serviço no SNS.

Embora o texto final ainda não tenha sido divulgado, as informações conhecidas apontam para que a nova legislação imponha restrições à passagem de médicos do quadro para o regime de prestação de serviços, incluindo um período de carência até três anos após a desvinculação.

Além disso, os médicos recém-especialistas que não participem nos concursos de colocação ou que recusem assinar contrato após obter vaga ficarão também impedidos de trabalhar como tarefeiros no SNS por um determinado período. O diploma deverá, contudo, prever exceções devidamente justificadas pelas Unidades Locais de Saúde (ULS), de modo a garantir que a resposta aos doentes não seja comprometida.

SO/LUSA

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