Médicos de família do Alto Ave em greve ao trabalho suplementar entre fevereiro e junho de 2026

O Sindicato Médico do Norte (SMN) convocou uma greve ao trabalho suplementar dos médicos de família da ULS do Alto Ave. O objetivo é travar “a banalização do recurso a trabalho extraordinário como resposta estrutural a falhas de organização e planeamento, em detrimento de soluções negociadas com os médicos e legalmente enquadradas”.

Esta greve visa proteger os utentes e salvaguardar a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde primários (CSP), perante a imposição de respostas assistenciais assentes em trabalho suplementar não contratualizado.  Para o SMN, esta situação constitui “um claro desrespeito pela autonomia das equipas das Unidades de Saúde Familiar (USF)”.

O Sindicato denuncia, em comunicado, a “utilização indevida” do plano sazonal de contingência, nível 2, como fundamento para impor trabalho extraordinário, quando do referido plano não decorre qualquer obrigação nesse sentido. Aponta, igualmente, “respostas mal concebidas para problemas específicos da ULS do Alto Ave, como a criação de um serviço de atendimento a utentes sem condições para inscrição ativa no Registo Nacional de Utentes (RNU), a funcionar exclusivamente à custa de trabalho extraordinário”.

A greve pretende ainda assegurar que a contratualização interna das Unidades Funcionais decorra através da negociação efetiva de carteiras adicionais de serviços, por mútuo acordo, na medida que se vê a atual como uma ação de pressão.

O SMN rejeita ainda “a instauração, ou a ameaça de instauração, de processos disciplinares a médicos que cumprem a lei e exercem legitimamente os seus direitos, considerando inaceitáveis práticas de intimidação ou coação sobre profissionais de saúde”.

No seu entender, as reivindicações não se devem apenas à defesa dos direitos dos médicos, mas também das populações, que devem ter acesso “a cuidados de saúde seguros, de qualidade e prestados em condições dignas”.

“A legalidade, a negociação e o respeito pelos médicos, e suas equipas, são pilares essenciais do Serviço Nacional de Saúde forte e capaz de responder às necessidades das populações, conclui.

Maria João Garcia 

Notícia relacionada

FNAM acusa ULS do Alto Ave de ameaçar extinguir quatro unidades de saúde familiar