Médicos acusam Manuel Pizarro de promover a “desigualdade em vez da equidade” no SNS

“Depois dos 85% do primeiro dia, o segundo dia de greve dos médicos foi ainda mais significativo, com 90% de adesão, o que revela, uma vez mais, o descontentamento e a grande unidade dos médicos”, informa, em comunicado a FNAM.

A estrutura sindical critica o facto de a um dia da reunião com o Ministério da Saúde ainda não terem qualquer proposta para analisarem e garante manter a luta. “Depois destes dois dias de greve, e de uma manifestação que, não obstante a intempérie, levou meio milhar de médicos à porta do Ministério da Saúde, a FNAM vê reforçada a sua capacidade para, de uma vez por todas, levar o Governo a legislar em função das necessidades dos médicos e do SNS.”

Os médicos discordam com o que dizem ser a “insistência na divisão da carreira médica em médicos de primeira e de segunda, desregulando uma mão cheia de direitos que salvaguardam os médicos, os doentes e a melhor prática clínica”. Como acrescenta: “A FNAM só aceitará um acordo que responda às necessidades do SNS e que seja capaz de atrair e fixar os médicos.”

Realça ainda que “os médicos estiveram e estarão sempre dispostos a sacrifícios pelos utentes para salvar o SNS”, mas “não podem fazer o impossível e ultrapassar a exaustão sem que haja um vislumbre de melhores condições de trabalho”.

Essa desigualdade deve-se, segundo a FNAM, à proposta de se repor a jornada das 35 horas, mas apenas para os médicos especialistas hospitalares que fazem serviço de urgência (SU). Além disso, “na dedicação plena, mantém o aumento do trabalho suplementar para além dos limites legais de 150 horas, o aumento medieval da jornada diária de 8 para 9 horas, o fim do descanso compensatório após o trabalho noturno, e a inclusão do sábado como um dia de trabalho regular para os médicos que não fazem SU”.

A Federação salienta que o Ministro “insiste num salário base sem equidade entre os médicos, sem a justa atualização, e sem garantir, transversalmente, a recuperação do poder de compra para todos, culminando numa fragmentação que em nada contribuirá para atrair e fixar médicos no SNS”.

Garantindo que se mantém “de boa-fé” em todo o processo negocial, a FNAM afirma que não consegue confiar em Manuel Pizarro, assinalando que não receberam as atas de reuniões passadas, os articulados dos diplomas da dedicação plena e das unidades de saúde familiar aprovadas unilateralmente. No que se refere a esta questão, aponta o dedo ao Ministério por optar, antes, “de forma propagandista” divulgar algumas intenções na comunicação social.

MJG

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