Mais valor em Saúde: O contributo dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares

A pandemia devido ao SARS-CoV-2 veio expor a necessidade de apostarmos em serviços públicos fortes, de cobertura nacional, realçando a extrema importância da saúde para a economia, tanto a nível nacional como global.

Precisamos de aumentar a capacidade de resposta na área da saúde, que se estima manter com uma elevada procura, não apenas por causa da COVID-19, mas também devido à necessidade de retomar serviços de saúde temporariamente suspensos, já que se constata um aumento (significativo) de novos doentes graves e o aumento da procura por doentes com patologias que, não tendo sido geridas durante o confinamento, chegam em estadios mais avançados da doença, e, geralmente, mais graves.

À escala global, verifica-se uma imparável espiral crescente de custos, a economia está em recessão e o poder de compra das famílias fortemente comprometido. A utilização de indicadores de eficiência meramente numéricos esvazia o sistema e o serviço nacional de saúde da humanidade contida nas necessidades, preferências e experiências humanas, características intrínsecas da pessoa com doença. Michael Porter e outros académicos defendem uma estratégia assente na maximização do valor para os utilizadores, ou seja, alcançar os melhores resultados em saúde ao mais baixo custo. Ao trazermos para o mercado tecnologias de saúde mais acessíveis e custo-efetivas, como são os medicamentos genéricos e biossimilares, estamos a aumentar o valor para o doente, pois reduzimos os custos para obtenção dos mesmos outcomes desejados.

Hoje, o cancro é a segunda causa de morte na União Europeia (UE), com 3,5 milhões de novos casos e 1,3 milhão de mortes por ano, segundo dados da Comissão Europeia. Perspetiva-se que cerca de 40% dos cidadãos da UE irão enfrentar o cancro ao longo da sua vida e, por isso, a Comissão Europeia definiu o cancro como uma das suas prioridades. Em Portugal, em 2019, a despesa com medicamentos oncológicos, em meio hospitalar, foi de 380 milhões de euros, o que representou um crescimento de 11,6% em relação a 2018. De acordo com o Relatório Monitorização do Consumo de Medicamentos, do Infarmed, a terapêutica oncológica representou 29,3% do total da despesa em meio hospitalar, mantendo-se como a área de medicamentos com maior despesa a julho de 2020, num crescimento de 10,1% quando comparado com o período homólogo. No top 5 das substâncias ativas com mais encargos, apenas o trastuzumab, para o tratamento do cancro da mama, apresenta uma redução na despesa (-15,3% vs. o período homólogo), decorrente do lançamento, em 2019, do medicamento biossimilar.

Desde 2011 até agosto de 2020, os medicamentos genéricos geraram para o Estado e utentes poupanças superiores a 4.131 milhões de euros, só em regime ambulatório. Até agosto de 2020, o número chega aos 308 milhões de euros, o que representa um crescimento de 4,3% em relação ao período homólogo, segundo o Cefar. Já no mercado hospitalar, o lançamento de apenas um medicamento genérico em 2019 gerou uma poupança de 28,8 milhões de euros e, no mesmo ano, o lançamento de um medicamento biossimilar gerou uma poupança superior a 20 milhões de euros.

É, por isso, cada vez mais notório que os medicamentos genéricos e biossimilares são um importante instrumento estrutural de acessibilidade e de sustentabilidade financeira para as famílias portuguesas e para o orçamento geral do Estado. Fazem parte da solução que se exige. Além de promoverem o acesso de mais doentes ao tratamento de que necessitam, permitem uma abordagem holística à pessoa com doença oncológica. Gera-se, assim, mais valor: no tratamento do cancro e no tratamento de suporte ao nível das comorbilidades.

Desta forma, é importante que tenhamos em conta que a avaliação da prestação de cuidados de saúde deve ter por base o valor para as pessoas e para a sociedade, e não apenas o preço ou o volume de atos prestados. No caso concreto do cancro, o uso de medicamentos genéricos e biossimilares gera valor diretamente no combate à doença (cancro e comorbilidades) e indiretamente, através de ganhos de eficiência e reinvestimento das poupanças geradas em outros recursos. Só assim conseguiremos atingir os objetivos de acesso equitativo a medidas preventivas, cuidados de saúde e tecnologias de saúde para todos os cidadãos.

Os desafios de Saúde Pública e Económicos que Portugal e o mundo atravessam exigem realismo e ambição. A indústria farmacêutica de medicamentos genéricos e biossimilares está comprometida com as pessoas, a sociedade e o sistema nacional de saúde para garantir o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, que respondam aos problemas de saúde e assegurem os resultados em saúde que têm importância para os doentes e para a economia. Porque promover a equidade e eficiência do sistema baseados em princípios da transparência, da ética, deontologia e da integridade terá de ser sempre o nosso principal objetivo.