Mais de metade das organizações da sociedade civil criticam ausência de políticas eficazes na saúde sexual e reprodutiva

Mais de 50% das organizações consideram que não existem políticas públicas eficazes na área da saúde sexual e reprodutiva, apontando a necessidade de maior investimento em literacia, diversidade e qualificação técnica para garantir o direito à saúde. As conclusões resultam do estudo “Lugar e Voz: Agência e Combate às Invisibilidades e Exclusão”, apresentado esta terça-feira.

O projeto, que envolveu 27 entidades, procurou identificar dificuldades e lacunas nas áreas dos direitos das mulheres e jovens, saúde (incluindo a sexual e reprodutiva), autonomia corporal, igualdade, direitos humanos, discriminação e violência de género, bem como na participação em processos de decisão.

De acordo com os dados recolhidos, 55,6% das organizações afirmaram que não existem políticas públicas eficazes em saúde sexual e reprodutiva. Entre as principais fragilidades destacam-se o acesso aos serviços de saúde (30%), à informação (22,3%), a falta de representatividade de grupos minoritários entre profissionais de saúde (20%) e a escassez de formação adequada (17,3%). O estudo alerta ainda para desigualdades no acesso aos serviços, falta de recursos na educação e formação em saúde sexual e reprodutiva e insuficiências na resposta às necessidades de mulheres, jovens e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Entre os desafios identificados, constam a ausência de programas de educação sexual abrangente (11%), barreiras linguísticas (10,3%), falta de acesso a produtos menstruais (8,1%) e dificuldades relacionadas com fertilidade, planeamento familiar, contraceção, interrupção voluntária da gravidez (IVG) e acompanhamento na gravidez e parto.

Paralelamente, 70,4% das organizações sublinham a inexistência de políticas públicas eficazes na resposta à violência de género, enquanto 66,7% identificam fragilidades nas medidas direcionadas aos jovens, que continuam expostos à violência simbólica e direta, sobretudo em contexto escolar, digital e familiar. As entidades participantes assinalam ainda que a desigualdade e a violência de género se manifestam com maior frequência no trabalho (23,6%) e no ambiente familiar (23,6%), muitas vezes de forma invisibilizada.

A iniciativa, promovida pela P\&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento, tem como objetivo reforçar a consciência sobre direitos não realizados e ampliar o acesso à informação e conhecimento, sobretudo nas áreas que afetam mulheres e jovens.

SO/LUSA

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